| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 30/08/2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 | 2025 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL | |
| 27/08/2024 | SEPARATA DIRÁRIO OFICIAL - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PNAB 2024 | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL | |
| 21/08/2024 | SEPARATA DIÁRIO OFICIAL COM RESULTADOS PRELIMINARES - PNAB 2024 | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL | |
| 13/08/2024 | Plano de Contratação 2024 - ALTERAÇÃO | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL | |
| 09/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL | |
| 1 | 02/08/2024 | EDITAL Nº 001/2024 - PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS | 2024 | HOMOLOGAÇÃO - PARECERISTAS |
| 02/08/2024 | SEPARATA JORNAL 49 | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL | |
| 29/07/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS | 2024 | CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS | |
| 29/07/2024 | SEPARATA DIÁRIO OFICIAL 29 DE JULHO - RESULTADO PRELIMINAR | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL | |
| 23/07/2024 | Alteração Plano de Contratação Anual | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL | |
| 1 | 17/07/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1 |
| 17/07/2024 | POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARECERISTAS | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL | |
| 17/07/2024 | ANEXO II DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS | 2024 | ANEXO II- AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO | |
| 17/07/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARECERISTAS ANEXO I FORMULARIO DE INSCRIÇÃO | 2024 | ANEXO 1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | |
| 10/07/2024 | CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM JULHO DE 2024 | 2024 | CONTEMPLATOS DO BOLSA FAMILIA | |
| 03/07/2024 | SEPARATA DO DIÁRIO OFICIAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL | |
| 26/06/2024 | ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL | |
| 07/06/2024 | CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM JUNHO DE 2024 | CONTEMPLATOS DO BOLSA FAMILIA | ||
| 06/06/2024 | PLANO DE OCNTRATAÇÃO ANUAL - NOVA PUBLICAÇÃO | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL | |
| 28/05/2024 | ESTE PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS FOI ELABORADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA E SUBMETIDO PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, E NO § 4º DO ART. 3º E ART. 21 DO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE A REGULAMENTA. APÓS APROVADO NO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, FICA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 116/2024, CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, EM 12 DE ABRIL DE 2024 - ORIENTADO À PROMOVER DISCUSSÃO E CONSULTA À COMUNIDADE CULTURAL E AOS DEMAIS ATORES DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE ESTE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR), POR MEIO DE REUNIÕES TÉCNICAS COM POTENCIAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS AQUI DEFINIDOS, CUJOS RESULTADOS SERÃO OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 9º DO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL | |
| 24/05/2024 | ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA, PARA CONSULTA PUBLICA DA PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL | |
| 20/05/2024 | CONVOCAR artistas independente, agentes culturais, representantes de empresa ou entidades de caráter cultural com atuação no município de ALAGOA NOVA, bem como grupos de pessoas ou fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas, para se fazerem presente à plenária publica, aberta a toda a sociedade ALAGOA NOVA, com finalidade de discutir o Plano de Execução dos Recursos da Políticas Nacional Aldir Blanc PNAB | 2024 | CONVOCATÓRIA -PNAB | |
| 20/05/2024 | SEPARATA DIRÁRIO OFICIAL - CONVOCATÓRIA plenária publica, aberta a toda a sociedade ALAGOA NOVA, com finalidade de discutir o Plano de Execução dos Recursos da Políticas Nacional Aldir Blanc PNAB | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL | |
| 022023 | 15/05/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL | 2024 | EDITAL |
| 09 | 14/05/2024 | EDITAL CRIAÇÃO VII CForGM | 2024 | EDITAL |
| 14/05/2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - 05-2024 | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL | |
| 2 | 09/05/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 002/2024 | 2024 | EDITAL |
| 09/05/2024 | CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM MAIO DE 2024 | 2024 | CONTEMPLATOS DO BOLSA FAMILIA | |
| 19/04/2024 | Separata do Diário oficial com Portaria de nomeação da Comissão e Fiscalização | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL | |
| 116 | 12/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | 2024 | PORTARIA - PNAB |
| 12/04/2024 | Plano de contratação anual | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL | |
| 08/04/2024 | CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM ABRIL DE 2024 | 2024 | CONTEMPLATOS DO BOLSA FAMILIA | |
| 022024 | 22/03/2024 | EDITAL 002/2024 FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA BARRACAS E COMERCIANTES | 2024 | EDITAL |
| 22/03/2024 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO- COMERCIANTE - FESTA DO PRODUTOR RURAL DE ALAGOA NOVA2024 | 2024 | EDITAL | |
| 22/03/2024 | Alteração -PLANO DE OCNTRATAÇÃO ANUAL | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL | |
| 012024 | 21/03/2024 | EDITAL 001/2024 FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 REGULAMENTO DE VENDAS DE CAMAROTES | 2024 | EDITAL |
| 08/03/2024 | CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM MARÇO DE 2024 | 2024 | CONTEMPLATOS DO BOLSA FAMILIA | |
| 07/02/2024 | ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL | |
| 06/02/2024 | CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM JANEIRO DE 2024 | 2024 | CONTEMPLATOS DO BOLSA FAMILIA | |
| 02/02/2024 | 2024 | INFORMATIVO - PCA | ||
| 014 | 06/01/2024 | ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO PCA |
| 001 | 02/01/2024 | decreto de aprovação do PCA | 2024 | DECRETO PCA |
| 02/01/2024 | plano de contratação anual | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL | |
| 2 | 15/08/2023 | A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e premiação de projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente a PREMIO PRODUÇÃO CULTURAL. | 2024 | EDITAIS - LEI PAULO GUSTAVO |
| 3 | 15/08/2023 | A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Instrutores de Audiovisual no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente ao AUDIOVISUAL. | 2023 | EDITAIS - LEI PAULO GUSTAVO |
| 1 | 15/08/2023 | A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente ao AUDIOVISUAL. 1. DA JUSTIFICATIV | 2023 | EDITAIS - LEI PAULO GUSTAVO |
| 000 | 28/07/2023 | [LEI ALDIR BLANC - EDITAIS DE EMERGENCIA CULTURAL RESULTADO DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS 2020] | 2023 | PUBLICAÇÕES |
| 154 | 19/07/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta, a Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do COVID-19. | 2023 | PORTARIA LEI PAULO GUSTAVO |
| 000 | 17/04/2023 | [Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude] EDITAL Nº 001/2023 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE FICHA DE CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA CARTA DE INTENÇÃO EDITAL 001/2023 CAMINHOS DO FRIO 2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA BARRACAS E COMERCIANTES EDITAL Nº 001/2023 DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO FORMULÁRIO INSCRIÇÃO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL ANEXO III -PLANO DE TRABALHO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA CURTA METRAGEM EDITAL Nº 002/2023 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO FORMULÁRIO INSCRIÇÃO Nº 002/2023 - PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL EDITAL Nº 003/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Nº 003/2023 - INSTUTORES EM AUDIOVISUAL | 2023 | PUBLICAÇÕES |
| 000 | 17/02/2023 | [Gabinete do prefeito] Edital 001/2023 Edital 002/2023 Edital 003/2023 | 2023 | PUBLICAÇÕES |
| 000 | 19/12/2021 | [Desenvolvimento Social] Lista das pessoas beneficiadas com o Cheque Natalino 2021 LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº. 002 de 18 de janeiro de 2022 LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 2022 LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM MARÇO DE 2022 LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM ABRIL DE 2022 LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM MAIO DE 2022 LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM JUNHO DE 2022 LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM AGOSTO DE 2022 LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM SETEMBRO DE 2022 LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM OUTUBRO DE 2022 LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM NOVEMBRO DE 2022 LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM DEZEMBRO DE 2022 LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM MARÇO DE 2023 EDITAL Nº 001/2023 CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027 EDITAL Nº 002/2023 CMDCA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM ABRIL DE 2023 EDITAL Nº 003/2023 CMDCA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027 RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - GESTÃO 2024/2027 RELAÇÃO DOS INSCRITOS HABILITADOS E INABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - GESTÃO 2024/2027 RELAÇÃO DOS INSCRITOS HABILITADOS E INABILITADOS APÓS PRAZO DE RECURSO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - GESTÃO 2024/2027 CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM MAIO DE 2023 RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS E INAPTOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA APÓS PRAZO DE RECURSO RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS APÓS AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL PARA REALIZAR A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM JULHO DE 2023 CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM AGOSTO DE 2023 CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SETEMBRO DE 2023 CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM OUTUBRO DE 2023. CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM NOVEMBRO DE 2023 CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM DEZEMBRO DE 2023
| 0000 | CONTEMPLATOS DO BOLSA FAMILIA |
| 000 | 07/05/2021 | [Plano de Ação - SIAFIC] Plano de Ação - SIAFIC | 0000 | PUBLICAÇÕES |
| 000 | 14/04/2021 | [Saúde] Resolução CMS Nº 001/2021 | 0000 | PUBLICAÇÕES |
| 000 | 26/02/2021 | [Educação] Orientações para o funcionamento das escolas da Rede municipal de ensino Calendário Letivo 2021 Resoluções - 01 a 04 -2021 EDITAL Nº 001/2021 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR LEI ALDIR BLANC EDITAL DE PRÊMIO DE CULTURA RESULTADO DE RECURSO - LEI ALDIR BLANC 2 - 2021 RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC 2 - 2021 TERMO DE POSSE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PRÊMIO ARTESÃOS DA EDUCAÇÃO ATA DA ASSEMBLEIA GERAL CASC - FUNDEB - 2023 -2026 REPRESENTANTE DOS PAIS DOS ALUNOS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO MUNICIPAL E REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO MUNICIPAL REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (GESTOR DE POLO, GESTOR E GESTOR ADJUNTO) RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO: PONTUAÇÃO DE TÍTULOS + PROVA OBJETIVA/DISCURSIVA + ENTREVISTA INDIVIDUAL + AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL COMUNICADO PROCESSO SELETIVO Nº 001/202 PORTARIA Nº 001/2023 - SEDUC RESOLUÇÃO 001/2023 RESOLUÇÃO 002/2023 PORTARIA SEDUC N.º 002/2023 | 0000 | PUBLICAÇÕES |
| 2021 | 24/02/2021 | [IPAN - 2021/2022] Deliberação IPAN nº 001/2021 Retificação de aposentadoria Portaria nº 03/2021 PORTARIA Nº 11/2022 | 2022 | PUBLICAÇÕES |
| 000 | 16/06/2020 | [Novo decreto autoriza a volta do funcionamento de salões de beleza e missas e cultos. Confira todas as orientações] Um novo decreto foi publicado, o 016/2020, que dispõe sobre a flexibilização do funcionamento de alguns setores comerciais. Esta medida leva em consideração o Decreto Estadual de nº 40.304 de junho de 2020.
Fica instituído no município, a partir de agora, o Plano de Retomada Econômica. As seguintes atividades poderão funcionar seguindo todas as recomendações específicas para cada setor, além do uso obrigatório de máscaras:
-Salões de Beleza e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo através de agendamento;
-Missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão funcionar presencialmente após apresentarem um plano de reabertura, devendo obedecer uma ocupação máxima de 30% da capacidade, e os fiéis deverão manter uma distância de 1,5 metros;
Estabelecimentos considerados essenciais estão autorizados a funcionarem. Academias, clubes em geral, casas de festas e ou quaisquer estabelecimentos de entretenimento permanecem fechados. Restaurantes, bares e lanchonetes ficam autorizados a funcionarem por meio de delivery, e os demais estabelecimentos comerciais poderão funcionar exclusivamente como ponto de retirada de mercadoria. As aulas da rede municipal e atendimentos presenciais nas repartições públicas permanecem suspensos.
Confira a abaixo todas as orientações do Decreto 016/2020:
| 0000 | PUBLICAÇÕES |
| 000 | 29/05/2020 | [Prefeitura de Alagoa Nova antecipa feriados para reforçar o isolamento social] A Prefeitura Municipal de Alagoa decretou, na noite dessa sexta-feira (29), a antecipação de três feriados, seguindo orientações dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. A recomendação visa antecipar, excepcionalmente, os feriados dos dias 11 de junho (Corpus Christi), 24 de junho (São João) e 5 de agosto (aniversário de Fundação da Paraíba) para os dias 1, 2 e 3 de junho de 2020, próxima segunda, terça e quarta-feira.
Neste período de 01 a 03 de junho, só poderão funcionar, no horário das 07h às 14h, as seguintes atividades comerciais:
-Supermercados, mercadinhos e mercearias;
-Panificadoras e padarias;
-Serviços de alimentos por delivery;
-Assistência à saúde, incluindo os serviços médicos e hospitalares;
-Serviços funerários;
-Serviços bancários exclusivamente para pagamento de auxílio emergencial, de que trata a Lei Federal nº 13.998, de 02 de abril de 2020, e de saque em autoatendimento de benefícios sociais;
No que se referem as Farmácias, Drogarias e Posto de Combustíveis, o horário de funcionamento se estende até às 18h. Os estabelecimentos autorizados a funcionar devem, obrigatoriamente, fornecer máscaras para os seus funcionários e álcool 70% para higienização.
Confira abaixo todas as orientações do Decreto 014/2020:
| 0000 | PUBLICAÇÕES |
| 01 | 29/12/2016 | lei Orgânica | 2016 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| www.alagoanova.pb.gov.brEmitido dia 20/09/2024 às 19:59:32 | ||||