| | 24/09/2024 | SEPARATA COM EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTES AOS ARTISTAS CONTEMPLADOS NA LEI ADIR BLANC | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL |
| 3 | 27/08/2024 | | 2024 | RESULTADO FINAL - PNAB 2024 - EDITAL 3 |
| 2 | 27/08/2024 | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS - EDITAL 2 | 2024 | RESULTADO FINAL - PNAB 2024 - EDITAL 2 |
| | 27/08/2024 | SEPARATA DIRÁRIO OFICIAL - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PNAB 2024 | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL |
| | 21/08/2024 | SEPARATA DIÁRIO OFICIAL COM RESULTADOS PRELIMINARES - PNAB 2024 | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL |
| | 21/08/2024 | EDITAL Nº 003/2024 - PNAB CHAMAMENTO PUBLICO INSTRUTORES DE OFICINA DE ARTE RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR -PNAB |
| | 21/08/2024 | EDITAL Nº 002/2024 - PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR -PNAB |
| 3 | 09/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 (Instrutores de Oficina de Arte) Politica Nacional Aldir Blanc PNAB - 2024 | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0032024 |
| 1 | 09/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012024 |
| | 09/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL |
| | 09/08/2024 | ANEXO 03 AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS | 2024 | ANEXO 03 AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS |
| | 09/08/2024 | Documentação Obrigatória Etapa de Habilitação | 2024 | ANEXO 02- DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA ETAPA DE HABILITAÇÃO |
| | 09/08/2024 | EDITAL Nº 003/2024 INSTRUTORES DE OFICINA DE ARTE PNAB - 2024 | 2024 | FORMULÁRIO PADRAO DE INSCRIÇÃO - EDITAL 3 |
| | 09/08/2024 | Formulário Padrão de Inscrição -EDITAL Nº 001/2024 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL PNAB - 2024 | 2024 | FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO - EDITAL 1 |
| 1 | 02/08/2024 | EDITAL Nº 001/2024 - PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS | 2024 | HOMOLOGAÇÃO - PARECERISTAS |
| | 02/08/2024 | SEPARATA JORNAL 49 | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL |
| | 29/07/2024 | SEPARATA DIÁRIO OFICIAL 29 DE JULHO - RESULTADO PRELIMINAR | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL |
| | 29/07/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS | 2024 | CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS |
| 1 | 17/07/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1 |
| | 17/07/2024 | POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARECERISTAS | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL |
| | 17/07/2024 | ANEXO II DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS | 2024 | ANEXO II- AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO |
| | 17/07/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARECERISTAS ANEXO I FORMULARIO DE INSCRIÇÃO | 2024 | ANEXO 1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| | 03/07/2024 | SEPARATA DO DIÁRIO OFICIAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL |
| | 28/05/2024 | ESTE PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS FOI ELABORADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA E SUBMETIDO PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, E NO § 4º DO ART. 3º E ART. 21 DO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE A REGULAMENTA. APÓS APROVADO NO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, FICA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 116/2024, CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, EM 12 DE ABRIL DE 2024 - ORIENTADO À PROMOVER DISCUSSÃO E CONSULTA À COMUNIDADE CULTURAL E AOS DEMAIS ATORES DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE ESTE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR), POR MEIO DE REUNIÕES TÉCNICAS COM POTENCIAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS AQUI DEFINIDOS, CUJOS RESULTADOS SERÃO OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 9º DO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL |
| | 24/05/2024 | ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA, PARA CONSULTA PUBLICA DA PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL |
| | 20/05/2024 | SEPARATA DIRÁRIO OFICIAL - CONVOCATÓRIA plenária publica, aberta a toda a sociedade ALAGOA NOVA, com finalidade de discutir o Plano de Execução dos Recursos da Políticas Nacional Aldir Blanc PNAB | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL |
| | 20/05/2024 | CONVOCAR artistas independente, agentes culturais, representantes de empresa ou entidades de caráter cultural com atuação no município de ALAGOA NOVA, bem como grupos de pessoas ou fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas, para se fazerem presente à plenária publica, aberta a toda a sociedade ALAGOA NOVA, com finalidade de discutir o Plano de Execução dos Recursos da Políticas Nacional Aldir Blanc PNAB | 2024 | CONVOCATÓRIA -PNAB |
| | 19/04/2024 | Separata do Diário oficial com Portaria de nomeação da Comissão e Fiscalização | 2024 | SEPARATA - DIÁRIO OFICIAL |
| 116 | 12/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | 2024 | PORTARIA - PNAB |