#CULTURA
Prefeitura de Alagoa Nova promove emocionante Desfile Cívico e 8º Encontro de Bandas e Fanfarras no Parque de Eventos Moacir Pimentel
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PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2025
16/12/2025LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
25/06/2025LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2025
18/06/2024LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2024
25/10/2023LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2024
25/10/2023LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2023
30/12/2022LICENÇA MATERNIDADE: 138/2026
Art. 1º. Conceder licença maternidade a servidora BIANCA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula 1503427, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 08 de agosto de 2026.
26/08/2026EXONERAÇÃO: 137/2026
Art. 1º. EXONERAR a pedido o senhor SAMUEL BARBOSA ALVES, matrícula 15023564, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PB
14/08/2026TORNAR SEM EFEITO: 136/2026
ANULAR a Portaria nº 077/2004, de 30 de dezembro de 2004, publicada em 31 de dezembro de 2004 no Jornal Oficial do Município de Alagoa Nova, que concedeu à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA, matrícula nº 0290, ocupante do cargo [...]
12/08/2026LEI MUNICIPAL: 756/2026
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPAN INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES [...]
31/08/2026LEI MUNICIPAL: 755/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026LEI MUNICIPAL: 754/2026
DENOMINA O COLÉGIO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA RUA OTACIANA PEREIRA NEVES, ALAGOA NOVA PB.
25/08/2026DECRETO: 14/2026
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, PARA INCLUIR O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026 COMO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2026DECRETO: 12/226
Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2027, e dá outras providências.
27/08/2026DECRETO: 13/2026
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, PARAÍBA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCI [...]
27/08/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2026
11/09/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
11/09/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
23/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
19/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
19/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
01/04/2026
