ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM JUNHO DE 2024
PLANO DE OCNTRATAÇÃO ANUAL - NOVA PUBLICAÇÃO
ESTE PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS FOI ELABORADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA E SUBMETIDO PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, E NO § 4º DO ART. 3º E ART. 21 DO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE A REGULAMENTA. APÓS APROVADO NO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, FICA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 116/2024, CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, EM 12 DE ABRIL DE 2024 - ORIENTADO À PROMOVER DISCUSSÃO E CONSULTA À COMUNIDADE CULTURAL E AOS DEMAIS ATORES DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE ESTE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR), POR MEIO DE REUNIÕES TÉCNICAS COM POTENCIAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS AQUI DEFINIDOS, CUJOS RESULTADOS SERÃO OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 9º DO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA, PARA CONSULTA PUBLICA DA PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR
CONVOCAR artistas independente, agentes culturais, representantes de empresa ou entidades de caráter cultural com atuação no município de ALAGOA NOVA, bem como grupos de pessoas ou fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas, para se fazerem presente à plenária publica, aberta a toda a sociedade ALAGOA NOVA, com finalidade de discutir o Plano de Execução dos Recursos da Políticas Nacional Aldir Blanc PNAB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - 05-2024
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Plano de contratação anual
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM ABRIL DE 2024
EDITAL 002/2024 FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA BARRACAS E COMERCIANTES
Alteração -PLANO DE OCNTRATAÇÃO ANUAL
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO- COMERCIANTE - FESTA DO PRODUTOR RURAL DE ALAGOA NOVA2024
EDITAL 001/2024 FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 REGULAMENTO DE VENDAS DE CAMAROTES
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM MARÇO DE 2024
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM JANEIRO DE 2024
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
decreto de aprovação do PCA
plano de contratação anual
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Instrutores de Audiovisual no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente ao AUDIOVISUAL.
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e premiação de projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente a PREMIO PRODUÇÃO CULTURAL.
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente ao AUDIOVISUAL. 1. DA JUSTIFICATIV
[LEI ALDIR BLANC - EDITAIS DE EMERGENCIA CULTURAL RESULTADO DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS 2020]
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta, a Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do COVID-19.
