PROCURADORIA GERAL

TARDELLY LIMA PEREIRA

SECRETÁRIO(A)

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 9.8117-1375

E-MAIL: alagoanovapgm@gmail.com

Horário: SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H

Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA, Nº - CENTRO - CEP: 58.125-000

Mais informações do orgão

Informações do órgão

Missão

A Procuradoria-Geral do Município de Alagoa Nova/ PB tem como missão representar o município em questões judiciais e extrajudiciais, defendendo seus interesses e garantindo a proteção de seu patrimônio. Além disso, atua como consultoria jurídica do Poder Executivo, emitindo pareceres e propondo medidas legais.

Propósito

Nossa atuação é pautada pela responsabilidade e dedicação ao serviço público, visando sempre ao bem-estar da comunidade Alagoa-novense.

Atribuições da Secretaria

Executa atividades jurídicas manifestando-se sobre questões de interesse da Câmara Municipal, bem como, representa o Poder Legislativo Municipal em questões judiciais ou extrajudiciais que necessitem de profissional especializado da área. Elabora pareceres técnicos sobre os projetos que tramitam na Casa e dá suporte às Comissões Permanentes e Temporárias.