SECRETARIA

PG

PROCURADORIA GERAL

TARDELLY LIMA PEREIRA
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 9.8117-1375

E-MAIL: alagoanovapgm@gmail.com

Horário: SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H

Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA, Nº - CENTRO - CEP: 58.125-000

Mais informações do orgão
Missão
A Procuradoria-Geral do Município de Alagoa Nova/ PB tem como missão representar o município em questões judiciais e extrajudiciais, defendendo seus interesses e garantindo a proteção de seu patrimônio. Além disso, atua como consultoria jurídica do Poder Executivo, emitindo pareceres e propondo medidas legais.
   
Propósito

Nossa atuação é pautada pela responsabilidade e dedicação ao serviço público, visando sempre ao bem-estar da comunidade Alagoa-novense.

   
Atribuições da Secretaria
EXECUTA ATIVIDADES JURÍDICAS MANIFESTANDO-SE SOBRE QUESTÕES DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, REPRESENTA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM QUESTÕES JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS QUE NECESSITEM DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DA ÁREA. ELABORA PARECERES TÉCNICOS SOBRE OS PROJETOS QUE TRAMITAM NA CASA E DÁ SUPORTE ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS.
   
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Perguntas frequentes FAQ

Não. A Lei de Acesso à Informação veda quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

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