DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALUÍSIO VIEIRA DE ATAIDE, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO BASE 2024.
ALTERA O DECRETO N° 011/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 032/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 REGULAMENTA AS COMUNICAÇÕES DE ATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Alagoa Nova/PB.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REGULAMENTA A LEI Nº 586/2022 - QUE DISPÕE SOBRE O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB
IMPLEMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal de Alagoa Nova PB
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO DE 2023 A 2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2024, e dá outras providências.
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre casos específicos de dispensa de Manifestação Jurídica nos processos de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Alagoa Nova PB
