Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 103 registros

DECRETO: 28/2024 26/06/2024

26/06/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2024 06/06/2024

06/06/2024

DECRETO Nº 027/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2024 24/05/2024

24/05/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Alagoa Nova/PB.

DECRETO: 25/2024 09/05/2024

09/05/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 24/2024 26/04/2024

26/04/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 23/2024 17/04/2024

17/04/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 586/2022 - QUE DISPÕE SOBRE O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2024 12/04/2024

12/04/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2024 28/03/2024

28/03/2024

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB

DECRETO: 20/2024 28/03/2024

28/03/2024

IMPLEMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB

DECRETO: 19/2024 22/03/2024

22/03/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 17/2024 14/03/2024

14/03/2024

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal de Alagoa Nova – PB

DECRETO: 16/2024 23/02/2024

23/02/2024

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO DE 2023 A 2026”

DECRETO: 015/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB.

DECRETO: 014/2024 07/02/2024

07/02/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2024 01/02/2024

01/02/2024

CANCELA RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2024 31/01/2024

31/01/2024

Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 11/2024 11/01/2024

11/01/2024

DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 10/2024 02/01/2024

02/01/2024

Dispõe sobre casos específicos de dispensa de Manifestação Jurídica nos processos de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Alagoa Nova – PB

DECRETO: 09/2024 02/01/2024

02/01/2024

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito Poder Executivo do Município de Alagoa Nova – PB

DECRETO: 08/2024 02/01/2024

02/01/2024

Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, criado e mantido pelo Poder Executivo Federal, por parte dos órgãos e entidades municipais, em observância ao disposto no inciso II do art. 19, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Alagoa Nova – PB.

DECRETO: 07/2024 02/01/2024

02/01/2024

Regulamenta as audiências e consultas públicas previstas no art. 21 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB.

DECRETO: 06/2024 02/01/2024

02/01/2024

Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB.

DECRETO: 05/2024 02/01/2024

02/01/2024

Dispõe sobre a elaboração do termo de referência para compra de bens e contratação de serviços no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB.

DECRETO: 04/2024 02/01/2024

02/01/2024

Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB

DECRETO: 03/2024 02/01/2024

02/01/2024

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.

DECRETO: 02/2024 02/01/2024

02/01/2024

Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório, bem como as definições e requisitos dos agentes públicos na qualidade de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio, fiscais e gestores de contrato, nos termos do §3º, do art. 8º, da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB

DECRETO: 01/2024 02/01/2024

02/01/2024

DECRETO Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação do Inciso VII do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Alagoa Nova - PB.

DECRETO: 027/2023 08/12/2023

08/12/2023

[Decreto Oficial nº 027/2023]

DECRETO: 026/2023 28/10/2023

28/10/2023

[Decreto nº 026/2023]

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