REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 708/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E MANEJO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO BASE 2025.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DO MOTOCROSS, NO ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE ALAGOA NOVA - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da administração pública municipal.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara luto oficial no Município de Alagoa Nova, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cícera Graciano Oliveira, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO FÊNIX DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DAMÁSIO DE OLIVEIRA (ZEZINHO MATIAS), EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS - FUNDEB.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 95/2024 quanto aos apostilamentos, às exonerações e às dispensas de novas nomeações decorrentes da reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
REGULAMENTA O CAPÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 94/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ENCERRAMENTO DE GESTÃO 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA ESTADO DA PARAÍBA.
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA - PARAÍBA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO BASE 2024.
