SEPARATA COM EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTES AOS ARTISTAS CONTEMPLADOS NA LEI ADIR BLANC

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS - EDITAL 2

SEPARATA DIRÁRIO OFICIAL - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PNAB 2024

SEPARATA DIÁRIO OFICIAL COM RESULTADOS PRELIMINARES - PNAB 2024

EDITAL Nº 003/2024 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO INSTRUTORES DE OFICINA DE ARTE RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS

EDITAL Nº 002/2024 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 (Instrutores de Oficina de Arte) Politica Nacional Aldir Blanc – PNAB - 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL

ANEXO 03 AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS

Documentação Obrigatória Etapa de Habilitação

EDITAL Nº 003/2024 – INSTRUTORES DE OFICINA DE ARTE – PNAB - 2024

Formulário Padrão de Inscrição -EDITAL Nº 001/2024 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL – PNAB - 2024

EDITAL Nº 001/2024 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS

SEPARATA JORNAL 49

SEPARATA DIÁRIO OFICIAL 29 DE JULHO - RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PARECERISTAS

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PARECERISTAS ANEXO I – FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

SEPARATA DO DIÁRIO OFICIAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTE PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS FOI ELABORADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA E SUBMETIDO PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, E NO § 4º DO ART. 3º E ART. 21 DO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE A REGULAMENTA. APÓS APROVADO NO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, FICA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 116/2024, CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, EM 12 DE ABRIL DE 2024 - ORIENTADO À PROMOVER DISCUSSÃO E CONSULTA À COMUNIDADE CULTURAL E AOS DEMAIS ATORES DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE ESTE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR), POR MEIO DE REUNIÕES TÉCNICAS COM POTENCIAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS AQUI DEFINIDOS, CUJOS RESULTADOS SERÃO OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 9º DO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PARAÍBA, PARA CONSULTA PUBLICA DA PNAB – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR

SEPARATA DIRÁRIO OFICIAL - CONVOCATÓRIA plenária publica, aberta a toda a sociedade ALAGOA NOVA, com finalidade de discutir o Plano de Execução dos Recursos da Políticas Nacional Aldir Blanc – PNAB

CONVOCAR artistas independente, agentes culturais, representantes de empresa ou entidades de caráter cultural com atuação no município de ALAGOA NOVA, bem como grupos de pessoas ou fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas, para se fazerem presente à plenária publica, aberta a toda a sociedade ALAGOA NOVA, com finalidade de discutir o Plano de Execução dos Recursos da Políticas Nacional Aldir Blanc – PNAB

Separata do Diário oficial com Portaria de nomeação da Comissão e Fiscalização

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura