Apostilar o ato de nomeação do servidor LUCICLEIDE HONORATO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação fu [...]

Apostilar o ato de nomeação do servidor ANTONIO PAULO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcion [...]

Apostilar o ato de nomeação do servidor PEDRO FLÁVIO ALMEIDA DE ALMEIDA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocaçã [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SA� [...]

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, e dá outras providências.