Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a Educação Municipal.
DESIGNAR o senhor AMAURI TEIXEIRA GOMES, matrícula 15022876, para exercer o cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PB
EXONERAR o servidor JOSE KLEDSON XAVIER DA SILVA, matrícula 15022942, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, do Município de Alagoa Nova
DESIGNAR a servidora VALDINELE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula 15022812, para exercer em comissão o cargo de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Alagoa Nova PB.
Art. 1°. Retificar a portaria n° 119/2026, de 03 de julho de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB
NOMEAR o senhor, EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial II, do Município de Alagoa Nova
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
. EXONERAR a pedido a senhora, MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA, matrícula 15022966, do cargo de ENFERMEIRA
NOMEAR o senhor, ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA, OAB/PB 36.196 ,para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAR o senhor, THIAGO HELENO DE SOUZA, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário executivo, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo CC-2
EXONERAR o servidor ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA, matrícula 1502034,
. EXONERAR o servidor THIAGO HELENO DE SOUZA, matrícula 15022466, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLITICA
NOMEAR o senhor, THIAGO BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 143.966.794-24, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor Especial III, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura
Conceder licença maternidade a servidora MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 1502286, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 28 de abril de 2026.
Retificar a portaria n° 042/2026, de 06 de fevereiro de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB, para a que passe a constar:
. NOMEAR o senhor, OSDAYAN DE SOUZA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe da Divisão de Abastecimento do Abatedouro Público do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo DIV, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.
NOMEAR o senhor, LEANDRO FIDELES DE LIMA, para exercer em Comissão o Cargo de assessor especial II, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-2, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.
EXONERAR o servidor LEANDRO FIDELES DE LIMA, do cargo de Chefe da Divisão de Abastecimento do Abatedouro Público do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Meio Ambiente.
Conceder licença maternidade a servidora CINTIA BIERBRAUER LOPES, matrícula 1502511, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 28 de abril de 2026.
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA -PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
NOMEAR o senhor, CRISOSTOMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF 076.716.434-24, para exercer em Comissão o Cargo de assessor especial II, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-2, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.
NOMEAR a senhora, LUCIENE GOUVEIA FERREIRA, CPF 119.518.607-05, para exercer em Comissão o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Inclusiva, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo CPE, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a pedido o senhor THALLYSON AUGUSTO DIAS DE SOUZA, matrícula 1502359, servidor público efetivo, do cargo de Agente Administrativo, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de saúde.
NOMEAR a senhora, LAYS MIRELI DE OLIVEIRA PORTELA, CPF: 129.260.874-97, para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado ao Gabinete do Prefeito, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-II, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.
Conceder licença maternidade a servidora ADRIANA GALDINO DO NASCIMENTO, matrícula 1230, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 10/03/2026.
RETIFICA A PORTARIA Nº 081/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Jornal Oficial do Município (Decreto nº 009/2025), obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:
