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Lista de Portarias Foram encontrados 262 registros
EXONERAÇÃO: 117/2026 03/07/2026 · Agente: MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA · Cargo: Enfermeira · . EXONERAR a pedido a senhora, MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA, matrícula 15022966, do cargo de ENFERMEIRAAcessar NOMEAÇÃO: 116/2026 02/07/2026 · Agente: ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA · Cargo: ASSESSOR · NOMEAR o senhor, ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA, OAB/PB 36.196 ,para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR JURÍDICOAcessar NOMEAÇÃO: 115/2026 02/07/2026 · Agente: THIAGO HELENO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR o senhor, THIAGO HELENO DE SOUZA, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário executivo, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo CC-2Acessar EXONERAÇÃO: 114/2026 01/07/2026 · Agente: ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA · Cargo: ASSESSOR · EXONERAR o servidor ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA, matrícula 1502034,Acessar EXONERAÇÃO: 113/2026 01/07/2026 · Agente: THIAGO HELENO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · . EXONERAR o servidor THIAGO HELENO DE SOUZA, matrícula 15022466, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLITICAAcessar NOMEAÇÃO: 112/2026 30/06/2026 · Agente: Thiago Barbosa dos Santos · Cargo: ASSESSOR · NOMEAR o senhor, THIAGO BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 143.966.794-24, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor Especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta PrefeituraAcessar LICENÇA MATERNIDADE: 111/2026 13/05/2026 · Agente: MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: Agente de Saúde · Conceder licença maternidade a servidora MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 1502286, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 28 de abril de 2026.Acessar RETIFICAÇÃO: 110/2026 13/05/2026 · Agente: ALINE CRISTINA CLEMENTINO DE ATAIDE · Cargo: Não informado(a) · Retificar a portaria n° 042/2026, de 06 de fevereiro de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB, para a que passe a constar:Acessar NOMEAÇÃO: 109/2026 13/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · . NOMEAR o senhor, OSDAYAN DE SOUZA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe da Divisão de Abastecimento do Abatedouro Público do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo DIV, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.Acessar NOMEAÇÃO: 108/2026 13/05/2026 · Agente: LEANDRO FIDELIS DE LIMA · Cargo: ASSESSOR · NOMEAR o senhor, LEANDRO FIDELES DE LIMA, para exercer em Comissão o Cargo de assessor especial II, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-2, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.Acessar EXONERAÇÃO: 107/2026 13/05/2026 · Agente: LEANDRO FIDELIS DE LIMA · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR o servidor LEANDRO FIDELES DE LIMA, do cargo de Chefe da Divisão de Abastecimento do Abatedouro Público do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Meio Ambiente.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 106/2026 13/05/2026 · Agente: CINTIA BIERBRAUER LOPES · Cargo: Enfermeira · Conceder licença maternidade a servidora CINTIA BIERBRAUER LOPES, matrícula 1502511, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 28 de abril de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 105/2026 28/04/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMOAcessar NOMEAÇÃO: 104/2026 28/04/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 103/2026 28/04/2026 · Agente: COLETIVA · O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA -PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaAcessar NOMEAÇÃO: 101/2026 09/04/2026 · Agente: CRISOSTOMO ANTONIO DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR · NOMEAR o senhor, CRISOSTOMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF 076.716.434-24, para exercer em Comissão o Cargo de assessor especial II, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-2, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.Acessar NOMEAÇÃO: 100/2026 09/04/2026 · Agente: Luciene Gouveia Ferreira · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR a senhora, LUCIENE GOUVEIA FERREIRA, CPF 119.518.607-05, para exercer em Comissão o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Inclusiva, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo CPE, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.Acessar NOMEAÇÃO: 99/2026 08/04/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 98/2026 08/04/2026 · Agente: THALLYSON AUGUSTO DIAS DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR a pedido o senhor THALLYSON AUGUSTO DIAS DE SOUZA, matrícula 1502359, servidor público efetivo, do cargo de Agente Administrativo, do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 97/2026 06/04/2026 · Agente: Lays Mireli de Oliveira Portela · Cargo: ASSESSOR · NOMEAR a senhora, LAYS MIRELI DE OLIVEIRA PORTELA, CPF: 129.260.874-97, para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado ao Gabinete do Prefeito, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-II, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 96/2026 30/03/2026 · Agente: ADRIANA GALDINO DO NASCIMENTO · Cargo: Não informado(a) · Conceder licença maternidade a servidora ADRIANA GALDINO DO NASCIMENTO, matrícula 1230, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 10/03/2026.Acessar RETIFICAÇÃO: 95/2026 27/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA A PORTARIA Nº 081/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 94/2026 27/03/2026 · Agente: KLEBYSSON DE FARIAS CAVALCANTI · Cargo: Guarda Civil Municipal · Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Jornal Oficial do Município (Decreto nº 009/2025), obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:Acessar NOMEAÇÃO: 93/2026 27/03/2026 · Agente: DANILO SANTOS RIBEIRO · Cargo: Guarda Civil Municipal · Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Jornal Oficial do Município (Decreto nº 009/2025), obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:Acessar NOMEAÇÃO: 92/2026 27/03/2026 · Agente: IMPORTADO · Cargo: Não informado(a) · Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Jornal Oficial do Município (Decreto nº 009/2025), obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:Acessar NOMEAÇÃO: 91/2026 27/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Guarda Civil Municipal · Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Jornal Oficial do Município (Decreto nº 009/2025), obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:Acessar NOMEAÇÃO: 90/2026 27/03/2026 · Agente: IMPORTADO · Cargo: Não informado(a) · Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Jornal Oficial do Município (Decreto nº 009/2025), obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:Acessar NOMEAÇÃO: 89/2026 27/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Jornal Oficial do Município (Decreto nº 009/2025), obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:Acessar NOMEAÇÃO: 88/2026 27/03/2026 · Agente: SERGIO DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Jornal Oficial do Município (Decreto nº 009/2025), obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:Acessar DISPOSIÇÃO: 87/2026 20/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB, pelo período de 01 (um) ano a servidora Danuza Carla Alves Leite Dantas, matrícula nº 1502322, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, em regime de permuta com o (a) servidor (a) daquela prefeitura, Ana Gloria Genuína de Melo, matrícula nº28837, com o ônus para os respectivos órgãos de origem, esta terá vigência de 12 meses e entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de março de 2026.Acessar

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