Prefeitura Municipal de Alagoa Nova

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 262 registros

EXONERAÇÃO: 148/2026 01/10/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR · EXONERAR o servidor MARCOS VICENTE DE LUNA, matrícula 15022908, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Transportes.Acessar NOMEAÇÃO: 147/2026 24/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Jornal Oficial do Município (Decreto nº 015/2024), obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral: NOME CLASSIFICAÇÃO José Alencar Araújo da Silva CARGO 15º Auxiliar de serviços geraisAcessar NOMEAÇÃO: 146/2026 24/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Professor(a) · NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Jornal Oficial do Município (Decreto nº 015/2024) Patricia Edione da Silva CARGO 23º Professor AAcessar RETIFICAÇÃO: 145/2026 24/09/2026 · Agente: LUZIA CAMILA FAUSTINO NETO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR a senhora Luzia Camilo Faustino Neto, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, para exercer em Comissão o Cargo de Coordenação Pedagógica do Ciclo de Alfabetização, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à secretaria de Educação, Esporte e Lazer, símbolo CPE, com jornada de 40 horas semanais e proventos de seu cargo de origemAcessar NOMEAÇÃO: 143/2026 10/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR · NOMEAR o senhor, NIVALDO CAMILO DA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-3, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.Acessar DESIGNAÇÃO: 142/2026 09/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Professor(a) · Art. 1º. DESIGNAR a senhora Luzia Camilo Faustino Neto, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, para exercer em Comissão o Cargo de Coordenação Pedagógica do Ciclo Complementar, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à secretaria de Educação, Esporte e Lazer, símbolo CPE, com jornada de 40 horas semanais e proventos de seu cargo de origem.Acessar NOMEAÇÃO: 140/2026 09/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Art. 1º. NOMEAR o senhor, TAINAH PALMEIRA ROCHA, CPF: 108.696.774-70, para exercer em Comissão o Cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO DOS ANOS FINAIS, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte a Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo CPE, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 141/2026 08/09/2026 · Agente: LUZIA CAMILA FAUSTINO NETO · Cargo: Não informado(a) · Art. 1º. REVOGAR a portaria de designação N° 166/2025, da servidora LUZIA CAMILO FAUSTINO NETO, do cargo em comissão de Coordenação Pedagógica da Educação Integral do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.Acessar EXONERAÇÃO: 139/2026 01/09/2026 · Agente: THIAGO HELENO DE SOUZA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Art. 1º. EXONERAR o servidor THIAGO HELENO DE SOUZA, matrícula 15023583, do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 138/2026 26/08/2026 · Agente: BIANCA MARIA GOMES DA SILVA · Cargo: Professor(a) · Art. 1º. Conceder licença maternidade a servidora BIANCA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula 1503427, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 08 de agosto de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 137/2026 14/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Guarda Civil Municipal · Art. 1º. EXONERAR a pedido o senhor SAMUEL BARBOSA ALVES, matrícula 15023564, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PBAcessar TORNAR SEM EFEITO: 136/2026 12/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Professor(a) · ANULAR a Portaria nº 077/2004, de 30 de dezembro de 2004, publicada em 31 de dezembro de 2004 no Jornal Oficial do Município de Alagoa Nova, que concedeu à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA, matrícula nº 0290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, com fundamento no § 1º do art. 70 da Lei Municipal nº 104/2002.Acessar NOMEAÇÃO: 135/2026 07/08/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA O BIÊNIO 20262028.Acessar RETIFICAÇÃO: 134/2026 07/08/2026 · Agente: ERICK DE LIMA E SILVA · Cargo: Não informado(a) · Retificar a portaria n° 132/2026, de 07 de agosto de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB, para a que passe a constar:Acessar DESIGNAÇÃO: 133/2026 07/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Chefe da Divisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento · DESIGNAR a senhora GILMARA SALES ROMERO, matrícula 1249, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Município de Alagoa Nova PB, constante naAcessar DESIGNAÇÃO: 132/2026 07/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO · DESIGNAR o senhor ERICK DE LIMA SILVA, matrícula 1502541, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Proteção à criança e ao Adolescente, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social.Acessar NOMEAÇÃO: 129/2026 04/08/2026 · Agente: Lays Mireli de Oliveira Portela · Cargo: ASSESSOR · Art. 1º. NOMEAR a senhora, LAYS MIRELI DE OLIVEIRA PORTELA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado ao Gabinete do prefeito, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-3,Acessar TORNAR SEM EFEITO: 131/2026 03/08/2026 · Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO · Cargo: DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO · Art. 1º. Fica revogada a portaria de número 163/2025, publicada em 15 de janeiro de 2025, designando o senhor Fernando Antônio de Souza Filho, para exercer a função de Diretor do departamento de Formação de Políticas Públicas, vinculado à secretaria de Desenvolvimento Social, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura.Acessar EXONERAÇÃO: 130/2026 03/08/2026 · Agente: MAXSUEL PAES DOS SANTOS · Cargo: Agente Administrativo · Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor público MAXSUEL PAES DOS SANTOS, matrícula 15022320, do cargo de Agente administrativo, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.Acessar EXONERAÇÃO: 128/2026 03/08/2026 · Agente: Lays Mireli de Oliveira Portela · Cargo: ASSESSOR · Art. 1º. EXONERAR a servidora pública LAYS MIRELI DE OLIVEIRA PORTELA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 127/2026 20/07/2026 · Agente: MARIANA DE NORMANDO LIRA · Cargo: Professor(a) · Conceder licença maternidade a servidora MARIANA DE NORMANDO LIRA, matrícula 1502568, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 14 de julho de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 126/2026 15/07/2026 · Agente: RAFAEL FIDELES SILVA · Cargo: Professor(a) · EXONERAR a pedido o servidor público RAFAEL FIDELES SILVA, matrícula 1503405, do cargo de PROFESSOR B1/N1, do Município de Alagoa Nova PBAcessar DESIGNAÇÃO: 125/2026 13/07/2026 · Agente: ALEXANDRE MAGNO VIEIRA DE ARAUJO · Cargo: Guarda Civil Municipal · DESIGNAR o senhor ALEXANDRE MAGNO VIEIRA DE ARAUJO, matrícula 15023561, para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Administração.Acessar NOMEAÇÃO: 124/2026 10/07/2026 · Agente: COLETIVA · Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a Educação Municipal.Acessar DESIGNAÇÃO: 123/2026 08/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR o senhor AMAURI TEIXEIRA GOMES, matrícula 15022876, para exercer o cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PBAcessar EXONERAÇÃO: 122/2026 08/07/2026 · Agente: JOSE KLEDSON XAVIER DA SILVA · Cargo: ASSESSOR · EXONERAR o servidor JOSE KLEDSON XAVIER DA SILVA, matrícula 15022942, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, do Município de Alagoa NovaAcessar DESIGNAÇÃO: 121/2026 08/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Corregedoria Guarda Municipal · DESIGNAR a servidora VALDINELE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula 15022812, para exercer em comissão o cargo de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Alagoa Nova PB.Acessar RETIFICAÇÃO: 120/2026 07/07/2026 · Agente: EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · Art. 1°. Retificar a portaria n° 119/2026, de 03 de julho de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PBAcessar NOMEAÇÃO: 119/2026 03/07/2026 · Agente: EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR · NOMEAR o senhor, EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial II, do Município de Alagoa NovaAcessar LICENÇA MATERNIDADE: 118/2026 03/07/2026 · Agente: SAMARA VIEIRA MENEZES · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADEAcessar

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