CONVOCAR artistas independente, agentes culturais, representantes de empresa ou entidades de caráter cultural com atuação no município de ALAGOA NOVA, bem como grupos de pessoas ou fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas, para se fazerem presente à plenária publica, aberta a toda a sociedade ALAGOA NOVA, com finalidade de discutir o Plano de Execução dos Recursos da Políticas Nacional Aldir Blanc PNAB
SEPARATA DIRÁRIO OFICIAL - CONVOCATÓRIA plenária publica, aberta a toda a sociedade ALAGOA NOVA, com finalidade de discutir o Plano de Execução dos Recursos da Políticas Nacional Aldir Blanc PNAB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - 05-2024
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM MAIO DE 2024
Separata do Diário oficial com Portaria de nomeação da Comissão e Fiscalização
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Plano de contratação anual
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM ABRIL DE 2024
EDITAL 002/2024 FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA BARRACAS E COMERCIANTES
Alteração -PLANO DE OCNTRATAÇÃO ANUAL
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO- COMERCIANTE - FESTA DO PRODUTOR RURAL DE ALAGOA NOVA2024
EDITAL 001/2024 FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 REGULAMENTO DE VENDAS DE CAMAROTES
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM MARÇO DE 2024
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM JANEIRO DE 2024
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
decreto de aprovação do PCA
plano de contratação anual
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS EDITAL 4
NOTA TÉCNICA RESULTADO FINAL DA LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Instrutores de Audiovisual no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente ao AUDIOVISUAL.
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e premiação de projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente a PREMIO PRODUÇÃO CULTURAL.
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente ao AUDIOVISUAL. 1. DA JUSTIFICATIV
[LEI ALDIR BLANC - EDITAIS DE EMERGENCIA CULTURAL RESULTADO DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS 2020]
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta, a Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do COVID-19.
[Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude] EDITAL Nº 001/2023 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE FICHA DE CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA CARTA DE INTENÇÃO EDITAL 001/2023 CAMINHOS DO FRIO 2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA BARRACAS E COMERCIANTES EDITAL Nº 001/2023 DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO FORMULÁRIO INSCRIÇÃO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL ANEXO III -PLANO DE TRABALHO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA CURTA METRAGEM EDITAL Nº 002/2023 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO FORMULÁRIO INSCRIÇÃO Nº 002/2023 - PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL EDITAL Nº 003/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Nº 003/2023 - INSTUTORES EM AUDIOVISUAL
