A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e premiação de projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente a PREMIO PRODUÇÃO CULTURAL.
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente ao AUDIOVISUAL. 1. DA JUSTIFICATIV
[LEI ALDIR BLANC - EDITAIS DE EMERGENCIA CULTURAL RESULTADO DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS 2020]
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta, a Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do COVID-19.
[Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude] EDITAL Nº 001/2023 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE FICHA DE CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA CARTA DE INTENÇÃO EDITAL 001/2023 CAMINHOS DO FRIO 2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA BARRACAS E COMERCIANTES EDITAL Nº 001/2023 DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO FORMULÁRIO INSCRIÇÃO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL ANEXO III -PLANO DE TRABALHO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA CURTA METRAGEM EDITAL Nº 002/2023 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO FORMULÁRIO INSCRIÇÃO Nº 002/2023 - PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL EDITAL Nº 003/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Nº 003/2023 - INSTUTORES EM AUDIOVISUAL
[Gabinete do prefeito] Edital 001/2023 Edital 002/2023 Edital 003/2023
[Desenvolvimento Social]
Lista das pessoas beneficiadas com o Cheque Natalino 2021
LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 002 de 18 de janeiro de 2022
LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 2022
LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM MARÇO DE 2022
LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM ABRIL DE 2022
LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM MAIO DE 2022
LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM JUNHO DE 2022
LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM AGOSTO DE 2022
LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM SETEMBRO DE 2022
LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM OUTUBRO DE 2022
LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM NOVEMBRO DE 2022
LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM DEZEMBRO DE 2022
LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM MARÇO DE 2023
EDITAL Nº 001/2023 CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027
EDITAL Nº 002/2023 CMDCA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM ABRIL DE 2023
EDITAL Nº 003/2023 CMDCA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027
RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - GESTÃO 2024/2027
RELAÇÃO DOS INSCRITOS HABILITADOS E INABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - GESTÃO 2024/2027
RELAÇÃO DOS INSCRITOS HABILITADOS E INABILITADOS APÓS PRAZO DE RECURSO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - GESTÃO 2024/2027
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM MAIO DE 2023
RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS E INAPTOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA APÓS PRAZO DE RECURSO
RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS APÓS AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL PARA REALIZAR A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM JULHO DE 2023
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM AGOSTO DE 2023
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SETEMBRO DE 2023
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM OUTUBRO DE 2023.
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM NOVEMBRO DE 2023
CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM DEZEMBRO DE 2023
[Educação] Orientações para o funcionamento das escolas da Rede municipal de ensino Calendário Letivo 2021 Resoluções - 01 a 04 -2021 EDITAL Nº 001/2021 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR LEI ALDIR BLANC EDITAL DE PRÊMIO DE CULTURA RESULTADO DE RECURSO - LEI ALDIR BLANC 2 - 2021 RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC 2 - 2021 TERMO DE POSSE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PRÊMIO ARTESÃOS DA EDUCAÇÃO ATA DA ASSEMBLEIA GERAL CASC - FUNDEB - 2023 -2026 REPRESENTANTE DOS PAIS DOS ALUNOS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO MUNICIPAL E REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO MUNICIPAL REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (GESTOR DE POLO, GESTOR E GESTOR ADJUNTO) RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO: PONTUAÇÃO DE TÍTULOS + PROVA OBJETIVA/DISCURSIVA + ENTREVISTA INDIVIDUAL + AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL COMUNICADO PROCESSO SELETIVO Nº 001/202 PORTARIA Nº 001/2023 - SEDUC RESOLUÇÃO 001/2023 RESOLUÇÃO 002/2023 PORTARIA SEDUC N.º 002/2023
[IPAN - 2021/2022] Deliberação IPAN nº 001/2021 Retificação de aposentadoria Portaria nº 03/2021 PORTARIA Nº 11/2022
[Novo decreto autoriza a volta do funcionamento de salões de beleza e missas e cultos. Confira todas as orientações] Um novo decreto foi publicado, o 016/2020, que dispõe sobre a flexibilização do funcionamento de alguns setores comerciais. Esta medida leva em consideração o Decreto Estadual de nº 40.304 de junho de 2020.
Fica instituído no município, a partir de agora, o Plano de Retomada Econômica. As seguintes atividades poderão funcionar seguindo todas as recomendações específicas para cada setor, além do uso obrigatório de máscaras:
-Salões de Beleza e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo através de agendamento;
-Missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão funcionar presencialmente após apresentarem um plano de reabertura, devendo obedecer uma ocupação máxima de 30% da capacidade, e os fiéis deverão manter uma distância de 1,5 metros;
Estabelecimentos considerados essenciais estão autorizados a funcionarem. Academias, clubes em geral, casas de festas e ou quaisquer estabelecimentos de entretenimento permanecem fechados. Restaurantes, bares e lanchonetes ficam autorizados a funcionarem por meio de delivery, e os demais estabelecimentos comerciais poderão funcionar exclusivamente como ponto de retirada de mercadoria. As aulas da rede municipal e atendimentos presenciais nas repartições públicas permanecem suspensos.
Confira a abaixo todas as orientações do Decreto 016/2020:
[Prefeitura de Alagoa Nova antecipa feriados para reforçar o isolamento social] A Prefeitura Municipal de Alagoa decretou, na noite dessa sexta-feira (29), a antecipação de três feriados, seguindo orientações dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. A recomendação visa antecipar, excepcionalmente, os feriados dos dias 11 de junho (Corpus Christi), 24 de junho (São João) e 5 de agosto (aniversário de Fundação da Paraíba) para os dias 1, 2 e 3 de junho de 2020, próxima segunda, terça e quarta-feira.
Neste período de 01 a 03 de junho, só poderão funcionar, no horário das 07h às 14h, as seguintes atividades comerciais:
-Supermercados, mercadinhos e mercearias;
-Panificadoras e padarias;
-Serviços de alimentos por delivery;
-Assistência à saúde, incluindo os serviços médicos e hospitalares;
-Serviços funerários;
-Serviços bancários exclusivamente para pagamento de auxílio emergencial, de que trata a Lei Federal nº 13.998, de 02 de abril de 2020, e de saque em autoatendimento de benefícios sociais;
