Apostilar o ato de nomeação do servidor LUCICLEIDE HONORATO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação fu [...]

Apostilar o ato de nomeação do servidor ANTONIO PAULO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcion [...]

Apostilar o ato de nomeação do servidor PEDRO FLÁVIO ALMEIDA DE ALMEIDA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocaçã [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 699 (LDO), DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS MOACIR PIMENTEL E ADJACÊNCIAS. < [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO 2025" INSTITUÍDO PELA LEI Nº 524/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA [...]