Alagoa Nova inova ao entregar sensores para pacientes diabéticos sem necessidade de ordem judicial.
08-05-2026
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA -PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federa [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA DISCIPLINAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DECORRENTE DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PRO [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB, ESTABELECE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB, AFETADAS POR EVENTO ADVERSO CLASSIFICADO COMO CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR SEVERINO VALDEMIR DE MEDEIROS, EX-VICE-PREFEITO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE [...]
CRIA E INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA [...]
