A Prefeitura de Alagoa Nova, por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenação de Vigilância Ambiental e Epidemiológica, em parceria com a UEPB, rea [...]
13-08-2026
PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2025
16/12/2025LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
25/06/2025LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2025
18/06/2024LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2024
25/10/2023LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2024
25/10/2023LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2023
30/12/2022EXONERAÇÃO: 137/2026
Art. 1º. EXONERAR a pedido o senhor SAMUEL BARBOSA ALVES, matrícula 15023564, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PB
14/08/2026TORNAR SEM EFEITO: 136/2026
ANULAR a Portaria nº 077/2004, de 30 de dezembro de 2004, publicada em 31 de dezembro de 2004 no Jornal Oficial do Município de Alagoa Nova, que concedeu à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA, matrícula nº 0290, ocupante do cargo [...]
12/08/2026NOMEAÇÃO: 135/2026
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA O BIÊNIO 20262028.
07/08/2026LEI MUNICIPAL: 747/2026
INSTITUI O SÃO JOÃO DOS COMERCIANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2026LEI MUNICIPAL: 746/2026
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026LEI MUNICIPAL: 745/2026
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, CONSISTENTE EM VEÍCULO DOADO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE FAGUNDES PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026DECRETO: 11/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, FORTALECE AS ESTRATÉGIAS DE BUSCA ATIVA E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO ACESSO À VACI [...]
30/07/2026DECRETO: 10/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "PARCEIROS DA HABITAÇÃO (PPH)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2026DECRETO: 09/2026
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, PARA INCLUIR OS DIAS 19, 22 E 23 DE JUNHO COMO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
23/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
19/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
19/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
01/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
27/03/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026
