A Prefeitura de Alagoa Nova, por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenação de Vigilância Ambiental e Epidemiológica, em parceria com a UEPB, rea [...]
13-08-2026
Art. 1º. EXONERAR a pedido o senhor SAMUEL BARBOSA ALVES, matrícula 15023564, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PB
ANULAR a Portaria nº 077/2004, de 30 de dezembro de 2004, publicada em 31 de dezembro de 2004 no Jornal Oficial do Município de Alagoa Nova, que concedeu à servidora p [...]
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA O BIÊNIO 20262028.
INSTITUI O "SÃO JOÃO DOS COMERCIANTES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2027" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, CONSISTENTE EM VEÍCULO DOADO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE FAGUNDE [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃ [...]
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "PARCEIROS DA HABITAÇÃO (PPH)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, PARA INCLUIR OS DIAS 19, 22 E 23 DE JUNHO COMO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [...]
