Apostilar o ato de nomeação do servidor LUCICLEIDE HONORATO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação fu [...]

Apostilar o ato de nomeação do servidor ANTONIO PAULO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcion [...]

Apostilar o ato de nomeação do servidor PEDRO FLÁVIO ALMEIDA DE ALMEIDA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocaçã [...]

ALTERA O NOME DA EMEIEF E CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS MOACIR PIMENTEL E ADJACÊNCIAS. < [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO 2025" INSTITUÍDO PELA LEI Nº 524/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA [...]

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.