08/04/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CRUZEIRO JUNINO ENQUANTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SINGULAR E ORIGINÁRIO DE ALAGOA NOVA-PB, COMO TEMA PEDAGÓGICO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
