09/08/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL “Prêmio Produção Cultural” A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a concessão de premiação produção cultural a artistas, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais com atividades no municipio de Alagoa Nova - PB.