09/08/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 (Instrutores de Oficina de Arte) Politica Nacional Aldir Blanc – PNAB - 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 (Instrutores de Oficina de Arte) Politica Nacional Aldir Blanc – PNAB - 2024 A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, para Insttrutores de Oficina de Arte no município de Alagoa Nova - PB.