ESTE PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS FOI ELABORADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA E SUBMETIDO PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, E NO § 4º DO ART. 3º E ART. 21 DO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE A REGULAMENTA. APÓS APROVADO NO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, FICA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 116/2024, CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, EM 12 DE ABRIL DE 2024 - ORIENTADO À PROMOVER DISCUSSÃO E CONSULTA À COMUNIDADE CULTURAL E AOS DEMAIS ATORES DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE ESTE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR), POR MEIO DE REUNIÕES TÉCNICAS COM POTENCIAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS AQUI DEFINIDOS, CUJOS RESULTADOS SERÃO OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 9º DO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE ALAGOA NOVA, ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA, PARA CONSULTA PUBLICA DA PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR
CONVOCAR artistas independente, agentes culturais, representantes de empresa ou entidades de caráter cultural com atuação no município de ALAGOA NOVA, bem como grupos de pessoas ou fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas, para se fazerem presente à plenária publica, aberta a toda a sociedade ALAGOA NOVA, com finalidade de discutir o Plano de Execução dos Recursos da Políticas Nacional Aldir Blanc PNAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
