DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALUÍSIO VIEIRA DE ATAIDE, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 032/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 REGULAMENTA AS COMUNICAÇÕES DE ATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Alagoa Nova/PB.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REGULAMENTA A LEI Nº 586/2022 - QUE DISPÕE SOBRE O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB
IMPLEMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal de Alagoa Nova PB
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO DE 2023 A 2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2024, e dá outras providências.
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre casos específicos de dispensa de Manifestação Jurídica nos processos de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Alagoa Nova PB
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito Poder Executivo do Município de Alagoa Nova PB
Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, criado e mantido pelo Poder Executivo Federal, por parte dos órgãos e entidades municipais, em observância ao disposto no inciso II do art. 19, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Alagoa Nova PB.
Regulamenta as audiências e consultas públicas previstas no art. 21 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB.
Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB.
