Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

FRANCINILDO PIMENTEL

Prefeito(a)

Francinildo Pimentel da Silva, 41 anos, casado, pai de 4 filhos, agricultor e empreendedor. Nasceu no sítio Mumbuca, zona rural de Alagoa Nova, aos 7 anos de idade começou a ajudar a família trabalhando na roça, ao lado do irmão mais velho Francinaldo, filho de Edval da Silva, que teve [...]

Mais infomações

WALFREDO LEAL COSTA JÚNIOR

Vice-prefeito(a)

Walfredo Leal Costa Junior, 50 anos, casado pai de 2 filhos, empresário, filho de Walfredo Leal da Costa e Nilza Bezerra Leal. Entrou na política em 2004 quando foi candidato a primeira vez como vice-prefeito, vencendo as eleições, toma posse em 2005 pelo (PMDB). Desenvolveu um trabal [...]

Mais infomações

CHEFIA DE GABINENTE - CG Mais informações
FÁBIO JÚNIOR PIMENTEL DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H

prefeitura.alagoanova.gestao@gmail.com

CONTROLADORIA GERAL - COG Mais informações
LINDONAUDO PAULO DA SILVA

CONTROLADOR GERAL

PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000

DAS 7H ÀS 13H

sec.planejamento.anova@gmail.com

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ALAGOA NOVA - IPAN Mais informações
VENERANDA GONÇALVES NETA

SECRETÁRIO(A)

CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H

(83) 9.9863-3514

alagoanova.ipan@gmail.com

PROCURADORIA GERAL - PG Mais informações
EMMANUELL DE OLIVEIRA CAVALCANTI DA COSTA

SECRETÁRIO(A)

CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H

alagoanovapgm@gmail.com

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SA Mais informações
WALDERI VIEIRA DA COSTA

SECRETÁRIO(A)

CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA, - CENTRO - CEP: 58.125-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DAS 7H ÀS 13H

(83) 9.8117-3308

prefeitura.alagoanova.gestao@gmail.com

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - SAPAMA Mais informações
ANDRÉ BRASIL E ASSUNÇÃO

SECRETÁRIO(A)

CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA - CENTRO - CEP: 58.125-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H

(83) 9.8192-9567

sec.agricultura.anova@gmail.com

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE - SCTJ Mais informações
JEFFERSON BARBOSA LIRA

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000

7H ÀS 13H

(83) 9.8114-7144

turismoalagoanova@gmail.com

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDS Mais informações
LUCICLEIDE HONORATO DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H

(83) 9.8216-8585

secretariasocialalagoanova@gmail.com

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEEL Mais informações
ANTÔNIO PAULO DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H

(83) 8166-4490

seceducacaoan@gmail.com

SECRETARIA DE FINANÇAS - SF Mais informações
ALINE PAULO RICARDO DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H

(83) 9.8219-3736

pm.alagoanovapb@gmail.com

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - SIOU Mais informações
CLEDISON CÂMARA DE SOUZA

SECRETÁRIO(A)

CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H

(83) 9.8138-0442

obraspmanova@gmail.com

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SP Mais informações
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA NETO

SECRETÁRIO(A)

CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000

7H ÀS 13H

(83) 9.8138-0442

obraspmanova@gmail.com

SECRETARIA DE SAÚDE - SS Mais informações
PEDRO FLÁVIO ALMEIDA DE ALMEIDA

SECRETÁRIO(A)

CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H

secsaudean@gmail.com

SECRETARIA DE TRANSPORTES - ST Mais informações
VALDIR MARTINS DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H

secsaudean@gmail.com

  • PREFEITURA
    • CHEFIA DE GABINENTE
    • CONTROLADORIA GERAL
    • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ALAGOA NOVA
    • PROCURADORIA GERAL
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA DE FINANÇAS
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
    • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DE TRANSPORTES

Tem por finalidade executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços a comunidade, construção e conservação de estradas e caminhos municipais, programação e manutenção de veículos, equipamentos e máquinas da Prefeitura, supervisiona e executa as atividades relativas a estacionamentos de veículos. Organiza, gerencia, explora e fiscaliza o sistema de trânsito, transporte público e vias públicas.

A Secretaria Municipal de Controladoria Geral tem como principais atribuições atividades de auditoria governamental, de correição e de ouvidoria; condução à transparência pública e ao controle social e apoio ao controle externo na sua missão institucional.

Sem competências até o momento.

Executa atividades jurídicas manifestando-se sobre questões de interesse da Câmara Municipal, bem como, representa o Poder Legislativo Municipal em questões judiciais ou extrajudiciais que necessitem de profissional especializado da área. Elabora pareceres técnicos sobre os projetos que tramitam na Casa e dá suporte às Comissões Permanentes e Temporárias.

A Secretaria de Administração tem como finalidade desenvolver atividades relativas à administração interna do Poder Executivo Municipal, no qual compreende a política de recursos humanos, suprimentos e serviços gerais, bem como gerenciamento de contratos. Como missão institucional formula, coordena e acompanha a execução e avaliação das políticas de recursos humanos e modernização administrativa interagindo com os demais órgãos municipais, na busca pela excelência da prestação de serviços à sociedade. A Secretaria de Administração deverá, ainda, ser reconhecida como parceira estratégica indispensável nas relações institucionais, na inovação da gestão, valorização dos servidores municipais, otimização de recursos, transparência e integração das ações focadas na melhoria dos serviços prestados.

A Secretaria de Agricultura tem a missão de formular, programar e monitorar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, sustentável da agricultura e da pecuária do município em sintonia com as instituições governamentais e não-governamentais, incentivando o desenvolvimento por meio da interiorização das ações estratégicas promovendo e dignificando o trabalho e permanência do homem no campo.

I - atuar no planejamento, organização, articulação, direção, coordenação, execução, controle e avaliação das políticas públicas de turismo e cultura;

II - promover, fomentar, incentivar e apoiar o turismo no Município e explorar o seu potencial em prol do desenvolvimento econômico e social de Alagoa Nova;

III - impulsionar ações que visem à integração das atividades do setor de turismo com a região;

IV - atrair investimentos para o desenvolvimento do turismo no Município;

V - articular a promoção institucional da cidade no país e no exterior;

VI - orientar e controlar a qualidade dos bens e serviços turísticos do Município;

VII - incentivar a interação com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com o objetivo de incrementar o intercâmbio de novas tecnologias de desenvolvimento turístico;

VIII - apoiar, fomentar e incentivar a promoção de eventos capazes de contribuir para a divulgação turística do Município e suas potencialidades;

IX - promover convênios, parcerias e intercâmbio com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, em assuntos relativos ao desenvolvimento turístico do Município;

X - fomentar a criação, manutenção e aprimoramento de festas e eventos que promovam a valorização do Município;

XI - estimular o pleno exercício dos direitos culturais e a democratização do acesso à cultura;

XII - incentivar a produção, a valorização e a difusão das diversas manifestações artístico-culturais;

XIII - promover a proteção do patrimônio cultural;

XIV - organizar, promover e apoiar eventos e manifestações culturais e artísticas;

XV - auxiliar na viabilização de pontos de visitação turística no Município;

XV - auxiliar na viabilização de pontos de visitação turística no Município;

XVII - promover a prática de turismo sustentável nas áreas naturais e estimular a prática de turismo rural;

XVIII - elaborar estudos relacionados com as ações de sua área de competência;

XIX - exercer a fiscalização dos órgãos e entidades que receberem auxílios, contribuições ou subvenções do Município, nos assuntos de sua competência;

XX - zelar pelas máquinas, veículos e bens móveis, realizando o controle dos estoques de bens de uso e consumo atinentes à sua atividade;

XXI - organizar os calendários de eventos do Município;

XXII - assessorar o Prefeito e as demais Secretarias nos assuntos de sua competência;

XXIII - desempenhar outras competências correlatas.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo a construção/reconstrução do resgate da cidadania das pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, possibilitando a progressiva participação dos usuários e da sociedade organizada na estrutura descentralizada, participativa e democrática no Município. Como também, Implementar de modo articulado e intersetorial a Política Municipal de Assistência Social, formulada democraticamente com a sociedade, visando a melhoria da qualidade de vida e a promoção da cidadania do povo do nosso município.

A Secretaria de Educação tem como princípios: garantir o acesso e a permanência das crianças, adolescentes, jovens e adultos nas escolas municipais; formar cidadãos harmoniosos e comprometidos com a transformação da nossa sociedade. Assegurar aos nossos educandos, uma educação de qualidade, que propicie o pleno desenvolvimento cognitivo, profissional e pessoal para o exercício pleno da cidadania. Promover a integração entre a escola e a comunidade a fim de oferecer aos alunos, uma educação voltada para a preservação dos valores culturais locais e regionais e favorecer o intercâmbio com outras culturas. Garantir o respeito às diferenças religiosas, étnicas, sexuais, etc., que permeiam a nossa realidade escolar.

Para o cumprimento de suas finalidades e desempenho de suas competências específicas, a Secretaria Municipal de Finanças, tem como finalidade a coordenação do processo de planejamento e execução orçamentária e financeira, o acompanhamento, o controle e a avaliação da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, bem como de planos, programas e projetos da Administração Municipal, como também. o controle, acompanhamento e avaliação sistemática do desempenho da ação programática dos Órgãos e Entidades Municipais relativa ao orçamento.

Tem por finalidade executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços a comunidade, construção e conservação de estradas e caminhos municipais, programação e manutenção de veículos, equipamentos e máquinas da Prefeitura, supervisiona e executa as atividades relativas a estacionamentos de veículos. Organiza, gerencia, explora e fiscaliza o sistema de trânsito, transporte público e vias públicas.

Sem competências até o momento.

A Secretaria Municipal de Saúde, estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, tem como finalidade garantir a qualidade de vida do cidadão, no que diz respeito à atenção integral à saúde individual e coletiva. Compete ao secretário municipal de Saúde desenvolver, orientar, coordenar e executar políticas de saúde e higiene do município; assessorar o prefeito na elaboração de políticas, programas, planos, pesquisas e projetos relativos à saúde da população; realizar ações de fiscalização sanitária nas áreas de competência do município e promover o atendimento de saúde a pessoas carentes, idosos e crianças. Outras atribuições do secretário municipal de Saúde incluem a atuação como órgão normativo de saúde pública; a promoção de serviços de assistência médica, hospitalar e odontológica; a execução de ações pertinentes ao desenvolvimento da educação sanitária e do serviço social da saúde; o gerenciamento do Sistema Único de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde e o desenvolvimento de outras atividades relacionadas que venham a ser atribuídas pelo prefeito. Ao secretário adjunto de Saúde, compete, entre outras atividades, substituir o secretário em suas ausências ou impedimentos legais e auxiliar o secretário, assumindo as atividades que forem designadas pelo titular.

Tem por finalidade executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços a comunidade, construção e conservação de estradas e caminhos municipais, programação e manutenção de veículos, equipamentos e máquinas da Prefeitura, supervisiona e executa as atividades relativas a estacionamentos de veículos. Organiza, gerencia, explora e fiscaliza o sistema de trânsito, transporte público e vias públicas.

LEI MUNICIPAL: 662/2024 05/11/2024

05/11/2024

ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 661/2024 24/10/2024

24/10/2024

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VEREADOR ALUÍSIO VIEIRA DE ATAÍDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLHO D’ÁGUA ENTRE A 6ª E 7ª ETAPAS.

LEI MUNICIPAL: 660/2024 04/09/2024

04/09/2024

DENOMINA A RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO A UBS ADALGISA DE OLIVEIRA CAVALCANTI.

LEI MUNICIPAL: 659/2024 12/08/2024

12/08/2024

LEI MUNICIPAL DE Nº 659/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 658/2024 02/08/2024

02/08/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 657/2024 15/07/2024

15/07/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 656/2024 15/07/2024

15/07/2024

‘’DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÕES E DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

LEI MUNICIPAL: 655/2024 02/07/2024

02/07/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 654/2024 02/07/2024

02/07/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 653/2024 02/07/2024

02/07/2024

INSTITUI FERIADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 652/2024 18/06/2024

18/06/2024

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2025" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 651/2024 28/05/2024

28/05/2024

LEI MUNICIPAL DE Nº 651/2024 DENOMINA A RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO FREI DAMIÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que [...]

LEI MUNICIPAL: 650/2024 13/05/2024

13/05/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 649/2024 26/04/2024

26/04/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 648/2024 08/04/2024

08/04/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 647/2024 22/03/2024

22/03/2024

‘’FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 – CONFORME O ARTIGO 29, VI, DA LEI MAIOR – E [...]

LEI MUNICIPAL: 646/2024 22/03/2024

22/03/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 645/2024 22/03/2024

22/03/2024

ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 644/2024 22/03/2024

22/03/2024

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL 195, DE 02 DE MARÇO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 643/2024 20/03/2024

20/03/2024

DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OLHO D’ÁGUA.

LEI MUNICIPAL: 642/2024 15/03/2024

15/03/2024

DENOMINA A PRAÇA DE MARIA PEREIRA DA SILVA "MARIA DE IRINEU" SITUADA POR TRÁS DO PRÉDIO DA ANTIGA ALPARGATAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 641/2024 15/03/2024

15/03/2024

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA ERICK SILVA DE JESUS A QUADRA ESPORTIVA SITUADA POR TRÁS DO PRÉDIO DA ANTIGA ALPARGATAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 640/2024 11/03/2024

11/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 639/2024 11/03/2024

11/03/2024

DENOMINA O PARQUE DE EVENTOS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OLHO D’ÁGUA DO BUJARI.

LEI MUNICIPAL: 638/2024 22/02/2024

22/02/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVID [...]

LEI MUNICIPAL: 637/2024 15/02/2024

15/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB.

LEI MUNICIPAL: 636/2024 15/02/2024

15/02/2024

DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS ANEXOS I, DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2023, E V, DA LEI MUNICIPAL Nº 587/2022.

LEI MUNICIPAL: 635/2024 15/02/2024

15/02/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALAGOA NOVA-PB PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 – CONFORME O INCISO V DO ARTIGO 29, DA LEI MAIO [...]

LEI MUNICIPAL: 634/2024 15/02/2024

15/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PARAÍBA, E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 633/2024 15/02/2024

15/02/2024

"REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 40/2024 19/12/2024NOVO

19/12/2024

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA - PARAÍBA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 39/2024 06/11/2024

06/11/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2024 28/10/2024

28/10/2024

DEFINE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO BASE 2024.< [...]

DECRETO: 37/2024 21/10/2024

21/10/2024

ALTERA O DECRETO N° 011/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EX [...]

DECRETO: 36/2024 09/10/2024

09/10/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2024 19/09/2024

19/09/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2024 04/09/2024

04/09/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 33/2024 30/08/2024

30/08/2024

Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 32/2024 28/08/2024

28/08/2024

DECRETO Nº 032/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 REGULAMENTA AS COMUNICAÇÕES DE ATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB.

DECRETO: 31/2024 13/08/2024

13/08/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2024 31/07/2024

31/07/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALUÍSIO VIEIRA DE ATAIDE, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ALA [...]

DECRETO: 29/2024 23/07/2024

23/07/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2024 26/06/2024

26/06/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2024 06/06/2024

06/06/2024

DECRETO Nº 027/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2024 24/05/2024

24/05/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Alagoa Nova [...]

DECRETO: 25/2024 09/05/2024

09/05/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 24/2024 26/04/2024

26/04/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 23/2024 17/04/2024

17/04/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 586/2022 - QUE DISPÕE SOBRE O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2024 12/04/2024

12/04/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2024 28/03/2024

28/03/2024

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA [...]

DECRETO: 20/2024 28/03/2024

28/03/2024

IMPLEMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB

DECRETO: 19/2024 22/03/2024

22/03/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 17/2024 14/03/2024

14/03/2024

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbi [...]

DECRETO: 16/2024 23/02/2024

23/02/2024

"HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRO [...]

DECRETO: 015/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB.

DECRETO: 014/2024 07/02/2024

07/02/2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2024 01/02/2024

01/02/2024

CANCELA RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2024 31/01/2024

31/01/2024

Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 11/2024 11/01/2024

11/01/2024

DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 119/2024 06/05/2024

06/05/2024

. NOMEAR a senhora MARIA RITA DE SOUSA LIMA HENRIQUE, do cargo em Comissão de Assessor Especial

EXONERAÇÃO: 118/2024 03/05/2024

03/05/2024

EXONERAR a pedido da própria servidora a senhora MARIA JOSÉ MELO DA SILVA PINTO, matrícula 1263, do cargo efetivo de Assistente Social no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAÇÃO: 117/2024 03/05/2024

03/05/2024

EXONERAR a pedido do próprio servidor o senhor ROBERTO DE MELO BARROS, matrícula 1503412, do cargo efetivo de MOTORISTA no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAÇÃO: 115/2024 19/04/2024

19/04/2024

EXONERAR a pedido do próprio servidor o senhor LUAN MEDEIROS SANTOS, do cargo efetivo de PROFESSOR-B no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAÇÃO: 114/2024 18/04/2024

18/04/2024

NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNAR SEM EFEITO: 112/2024 15/04/2024

15/04/2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 078/2024, publicada no Jornal Oficial do Município em 14 de Março de 2024, que nomeou a Sra. Elaine Cristina da Silva Brito Farias ao cargo de P [...]

TORNAR SEM EFEITO: 111/2024 15/04/2024

15/04/2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 068/2024, publicada no Jornal Oficial do Município em 14 de Março de 2024, que nomeou a Sra. Bruna Kaellen Vieira do Rego ao cargo de Psicólogo [...]

NOMEAÇÃO: 116/2024 12/04/2024

12/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11. [...]

EXONERAÇÃO: 109/2024 10/04/2024

10/04/2024

EXONERAR a senhora ANNE CAROLINNE VALERIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Secretária Executiva, no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAÇÃO: 108/2024 05/04/2024

05/04/2024

EXONERAR o senhor LUCIANO HENRIQUE DE LIMA, do cargo em Comissão de Assessor Especial, no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAÇÃO: 107/2024 05/04/2024

05/04/2024

NOMEAR a senhora MARIA CLARA DE SOUZA SANTOS, para o cargo em Comissão de Divisão de Nutrição e Alimentação no Município de Alagoa Nova – PB

: 106/2024 05/04/2024

05/04/2024

Conceder licença sem remuneração a servidora PATRÍCIA LAYS DIAS DE SOUZA LIMA,

NOMEAÇÃO: 105/2024 05/04/2024

05/04/2024

NOMEAR a senhora JUCÉLIA PEREIRA DE BRITO ARAÚJO, para o cargo em Comissão de Gestor Escolar do Polo III, no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAÇÃO: 104/2024 05/04/2024

05/04/2024

EXONERAR a senhora SAYONARA RAMOS MARCELINO FERREIRA QUIRINO, do cargo em Comissão de Gestora Escolar do Polo III , no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAÇÃO: 101/2024 01/04/2024

01/04/2024

NOMEAR a senhora EDNALVA ANDRÉ DE SOUZA, para o cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAÇÃO: 100/2024 28/03/2024

28/03/2024

EXONERAR a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA, do cargo em Comissão de DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAÇÃO: 99/2024 28/03/2024

28/03/2024

NOMEAR a senhora JOANA PAULA IMPERIANO DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de GESTOR DE POLOS EDUCACIONAIS RURAIS, no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAÇÃO: 98/2024 28/03/2024

28/03/2024

NOMEAR para o cargo de DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER o senhor MYCAELL DE SOUZA GOMES, no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAÇÃO: 97/2024 18/03/2024

18/03/2024

EXONERAR o senhor ALEX JUNIOR DONATO, do cargo em Comissão de GESTOR DE POLOS EDUCACIONAIS RURAIS, no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAÇÃO: 96/2024 14/03/2024

14/03/2024

. Designar o senhor, FABIO LOPES SOARES, CPF 053.491.384-99, lotado na secretaria de Obras e Infraestrutur

NOMEAÇÃO: 95/2024 14/03/2024

14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR a senhora PAULA RAFAELLE DO NASCIMENTO VIANA, no Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura

NOMEAÇÃO: 93/2024 14/03/2024

14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 92/2024 14/03/2024

14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 91/2024 14/03/2024

14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 90/2024 14/03/2024

14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 89/2024 14/03/2024

14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 88/2024 14/03/2024

14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 87/2024 14/03/2024

14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 86/2024 14/03/2024

14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 85/2024 14/03/2024

14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

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