FRANCINILDO PIMENTEL
Prefeito(a)
Francinildo Pimentel da Silva, 41 anos, casado, pai de 4 filhos, agricultor e empreendedor. Nasceu no sítio Mumbuca, zona rural de Alagoa Nova, aos 7 anos de idade começou a ajudar a família trabalhando na roça, ao lado do irmão mais velho Francinaldo, filho de Edval da Silva, que teve [...]
WALFREDO LEAL COSTA JÚNIOR
Vice-prefeito(a)
Walfredo Leal Costa Junior, 50 anos, casado pai de 2 filhos, empresário, filho de Walfredo Leal da Costa e Nilza Bezerra Leal. Entrou na política em 2004 quando foi candidato a primeira vez como vice-prefeito, vencendo as eleições, toma posse em 2005 pelo (PMDB). Desenvolveu um trabal [...]
CHEFE DE GABINETE
CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H
prefeitura.alagoanova.gestao@gmail.com
CONTROLADOR GERAL
PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000
DAS 7H ÀS 13H
sec.planejamento.anova@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H
(83) 9.9863-3514
alagoanova.ipan@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H
alagoanovapgm@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA, - CENTRO - CEP: 58.125-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DAS 7H ÀS 13H
(83) 9.8117-3308
prefeitura.alagoanova.gestao@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA - CENTRO - CEP: 58.125-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H
(83) 9.8192-9567
sec.agricultura.anova@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000
7H ÀS 13H
(83) 9.8114-7144
turismoalagoanova@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H
(83) 9.8216-8585
secretariasocialalagoanova@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H
(83) 8166-4490
seceducacaoan@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H
(83) 9.8219-3736
pm.alagoanovapb@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H
(83) 9.8138-0442
obraspmanova@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000
7H ÀS 13H
(83) 9.8138-0442
obraspmanova@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H
secsaudean@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇA SANTA ANA - CENTRO - CEP: 58.125-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 13H
secsaudean@gmail.com
Tem por finalidade executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços a comunidade, construção e conservação de estradas e caminhos municipais, programação e manutenção de veículos, equipamentos e máquinas da Prefeitura, supervisiona e executa as atividades relativas a estacionamentos de veículos. Organiza, gerencia, explora e fiscaliza o sistema de trânsito, transporte público e vias públicas.
A Secretaria Municipal de Controladoria Geral tem como principais atribuições atividades de auditoria governamental, de correição e de ouvidoria; condução à transparência pública e ao controle social e apoio ao controle externo na sua missão institucional.
Sem competências até o momento.
Executa atividades jurídicas manifestando-se sobre questões de interesse da Câmara Municipal, bem como, representa o Poder Legislativo Municipal em questões judiciais ou extrajudiciais que necessitem de profissional especializado da área. Elabora pareceres técnicos sobre os projetos que tramitam na Casa e dá suporte às Comissões Permanentes e Temporárias.
A Secretaria de Administração tem como finalidade desenvolver atividades relativas à administração interna do Poder Executivo Municipal, no qual compreende a política de recursos humanos, suprimentos e serviços gerais, bem como gerenciamento de contratos. Como missão institucional formula, coordena e acompanha a execução e avaliação das políticas de recursos humanos e modernização administrativa interagindo com os demais órgãos municipais, na busca pela excelência da prestação de serviços à sociedade. A Secretaria de Administração deverá, ainda, ser reconhecida como parceira estratégica indispensável nas relações institucionais, na inovação da gestão, valorização dos servidores municipais, otimização de recursos, transparência e integração das ações focadas na melhoria dos serviços prestados.
A Secretaria de Agricultura tem a missão de formular, programar e monitorar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, sustentável da agricultura e da pecuária do município em sintonia com as instituições governamentais e não-governamentais, incentivando o desenvolvimento por meio da interiorização das ações estratégicas promovendo e dignificando o trabalho e permanência do homem no campo.
I - atuar no planejamento, organização, articulação, direção, coordenação, execução, controle e avaliação das políticas públicas de turismo e cultura;
II - promover, fomentar, incentivar e apoiar o turismo no Município e explorar o seu potencial em prol do desenvolvimento econômico e social de Alagoa Nova;
III - impulsionar ações que visem à integração das atividades do setor de turismo com a região;
IV - atrair investimentos para o desenvolvimento do turismo no Município;
V - articular a promoção institucional da cidade no país e no exterior;
VI - orientar e controlar a qualidade dos bens e serviços turísticos do Município;
VII - incentivar a interação com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com o objetivo de incrementar o intercâmbio de novas tecnologias de desenvolvimento turístico;
VIII - apoiar, fomentar e incentivar a promoção de eventos capazes de contribuir para a divulgação turística do Município e suas potencialidades;
IX - promover convênios, parcerias e intercâmbio com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, em assuntos relativos ao desenvolvimento turístico do Município;
X - fomentar a criação, manutenção e aprimoramento de festas e eventos que promovam a valorização do Município;
XI - estimular o pleno exercício dos direitos culturais e a democratização do acesso à cultura;
XII - incentivar a produção, a valorização e a difusão das diversas manifestações artístico-culturais;
XIII - promover a proteção do patrimônio cultural;
XIV - organizar, promover e apoiar eventos e manifestações culturais e artísticas;
XV - auxiliar na viabilização de pontos de visitação turística no Município;
XV - auxiliar na viabilização de pontos de visitação turística no Município;
XVII - promover a prática de turismo sustentável nas áreas naturais e estimular a prática de turismo rural;
XVIII - elaborar estudos relacionados com as ações de sua área de competência;
XIX - exercer a fiscalização dos órgãos e entidades que receberem auxílios, contribuições ou subvenções do Município, nos assuntos de sua competência;
XX - zelar pelas máquinas, veículos e bens móveis, realizando o controle dos estoques de bens de uso e consumo atinentes à sua atividade;
XXI - organizar os calendários de eventos do Município;
XXII - assessorar o Prefeito e as demais Secretarias nos assuntos de sua competência;
XXIII - desempenhar outras competências correlatas.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo a construção/reconstrução do resgate da cidadania das pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, possibilitando a progressiva participação dos usuários e da sociedade organizada na estrutura descentralizada, participativa e democrática no Município. Como também, Implementar de modo articulado e intersetorial a Política Municipal de Assistência Social, formulada democraticamente com a sociedade, visando a melhoria da qualidade de vida e a promoção da cidadania do povo do nosso município.
A Secretaria de Educação tem como princípios: garantir o acesso e a permanência das crianças, adolescentes, jovens e adultos nas escolas municipais; formar cidadãos harmoniosos e comprometidos com a transformação da nossa sociedade. Assegurar aos nossos educandos, uma educação de qualidade, que propicie o pleno desenvolvimento cognitivo, profissional e pessoal para o exercício pleno da cidadania. Promover a integração entre a escola e a comunidade a fim de oferecer aos alunos, uma educação voltada para a preservação dos valores culturais locais e regionais e favorecer o intercâmbio com outras culturas. Garantir o respeito às diferenças religiosas, étnicas, sexuais, etc., que permeiam a nossa realidade escolar.
Para o cumprimento de suas finalidades e desempenho de suas competências específicas, a Secretaria Municipal de Finanças, tem como finalidade a coordenação do processo de planejamento e execução orçamentária e financeira, o acompanhamento, o controle e a avaliação da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, bem como de planos, programas e projetos da Administração Municipal, como também. o controle, acompanhamento e avaliação sistemática do desempenho da ação programática dos Órgãos e Entidades Municipais relativa ao orçamento.
Tem por finalidade executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços a comunidade, construção e conservação de estradas e caminhos municipais, programação e manutenção de veículos, equipamentos e máquinas da Prefeitura, supervisiona e executa as atividades relativas a estacionamentos de veículos. Organiza, gerencia, explora e fiscaliza o sistema de trânsito, transporte público e vias públicas.
Sem competências até o momento.
A Secretaria Municipal de Saúde, estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, tem como finalidade garantir a qualidade de vida do cidadão, no que diz respeito à atenção integral à saúde individual e coletiva. Compete ao secretário municipal de Saúde desenvolver, orientar, coordenar e executar políticas de saúde e higiene do município; assessorar o prefeito na elaboração de políticas, programas, planos, pesquisas e projetos relativos à saúde da população; realizar ações de fiscalização sanitária nas áreas de competência do município e promover o atendimento de saúde a pessoas carentes, idosos e crianças. Outras atribuições do secretário municipal de Saúde incluem a atuação como órgão normativo de saúde pública; a promoção de serviços de assistência médica, hospitalar e odontológica; a execução de ações pertinentes ao desenvolvimento da educação sanitária e do serviço social da saúde; o gerenciamento do Sistema Único de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde e o desenvolvimento de outras atividades relacionadas que venham a ser atribuídas pelo prefeito. Ao secretário adjunto de Saúde, compete, entre outras atividades, substituir o secretário em suas ausências ou impedimentos legais e auxiliar o secretário, assumindo as atividades que forem designadas pelo titular.
Tem por finalidade executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços a comunidade, construção e conservação de estradas e caminhos municipais, programação e manutenção de veículos, equipamentos e máquinas da Prefeitura, supervisiona e executa as atividades relativas a estacionamentos de veículos. Organiza, gerencia, explora e fiscaliza o sistema de trânsito, transporte público e vias públicas.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VEREADOR ALUÍSIO VIEIRA DE ATAÍDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLHO DÁGUA ENTRE A 6ª E 7ª ETAPAS.
DENOMINA A RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO A UBS ADALGISA DE OLIVEIRA CAVALCANTI.
LEI MUNICIPAL DE Nº 659/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÕES E DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FERIADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2025" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL DE Nº 651/2024 DENOMINA A RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO FREI DAMIÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 CONFORME O ARTIGO 29, VI, DA LEI MAIOR E [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA [...]
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL 195, DE 02 DE MARÇO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ [...]
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OLHO DÁGUA.
DENOMINA A PRAÇA DE MARIA PEREIRA DA SILVA "MARIA DE IRINEU" SITUADA POR TRÁS DO PRÉDIO DA ANTIGA ALPARGATAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA ERICK SILVA DE JESUS A QUADRA ESPORTIVA SITUADA POR TRÁS DO PRÉDIO DA ANTIGA ALPARGATAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PARQUE DE EVENTOS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OLHO DÁGUA DO BUJARI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVID [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB.
DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS ANEXOS I, DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2023, E V, DA LEI MUNICIPAL Nº 587/2022.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALAGOA NOVA-PB PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 CONFORME O INCISO V DO ARTIGO 29, DA LEI MAIO [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA, E DÁ OU [...]
"REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALUÍSIO VIEIRA DE ATAIDE, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ALA [...]
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO BASE 2024.< [...]
ALTERA O DECRETO N° 011/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EX [...]
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 032/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 REGULAMENTA AS COMUNICAÇÕES DE ATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Alagoa Nova [...]
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REGULAMENTA A LEI Nº 586/2022 - QUE DISPÕE SOBRE O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA [...]
IMPLEMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbi [...]
"HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRO [...]
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2024, e dá outras providências.
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre casos específicos de dispensa de Manifestação Jurídica nos processos de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Alagoa Nova PB
. NOMEAR a senhora MARIA RITA DE SOUSA LIMA HENRIQUE, do cargo em Comissão de Assessor Especial
EXONERAR a pedido da própria servidora a senhora MARIA JOSÉ MELO DA SILVA PINTO, matrícula 1263, do cargo efetivo de Assistente Social no Município de Alagoa Nova PB
EXONERAR a pedido do próprio servidor o senhor ROBERTO DE MELO BARROS, matrícula 1503412, do cargo efetivo de MOTORISTA no Município de Alagoa Nova PB
EXONERAR a pedido do próprio servidor o senhor LUAN MEDEIROS SANTOS, do cargo efetivo de PROFESSOR-B no Município de Alagoa Nova PB
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tornar sem efeito a Portaria nº 078/2024, publicada no Jornal Oficial do Município em 14 de Março de 2024, que nomeou a Sra. Elaine Cristina da Silva Brito Farias ao cargo de P [...]
Tornar sem efeito a Portaria nº 068/2024, publicada no Jornal Oficial do Município em 14 de Março de 2024, que nomeou a Sra. Bruna Kaellen Vieira do Rego ao cargo de Psicólogo [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11. [...]
EXONERAR a senhora ANNE CAROLINNE VALERIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Secretária Executiva, no Município de Alagoa Nova PB
EXONERAR o senhor LUCIANO HENRIQUE DE LIMA, do cargo em Comissão de Assessor Especial, no Município de Alagoa Nova PB
NOMEAR a senhora MARIA CLARA DE SOUZA SANTOS, para o cargo em Comissão de Divisão de Nutrição e Alimentação no Município de Alagoa Nova PB
Conceder licença sem remuneração a servidora PATRÍCIA LAYS DIAS DE SOUZA LIMA,
NOMEAR a senhora JUCÉLIA PEREIRA DE BRITO ARAÚJO, para o cargo em Comissão de Gestor Escolar do Polo III, no Município de Alagoa Nova PB
EXONERAR a senhora SAYONARA RAMOS MARCELINO FERREIRA QUIRINO, do cargo em Comissão de Gestora Escolar do Polo III , no Município de Alagoa Nova PB
NOMEAR a senhora EDNALVA ANDRÉ DE SOUZA, para o cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, no Município de Alagoa Nova PB
EXONERAR a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA, do cargo em Comissão de DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, no Município de Alagoa Nova PB
NOMEAR a senhora JOANA PAULA IMPERIANO DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de GESTOR DE POLOS EDUCACIONAIS RURAIS, no Município de Alagoa Nova PB
NOMEAR para o cargo de DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER o senhor MYCAELL DE SOUZA GOMES, no Município de Alagoa Nova PB
EXONERAR o senhor ALEX JUNIOR DONATO, do cargo em Comissão de GESTOR DE POLOS EDUCACIONAIS RURAIS, no Município de Alagoa Nova PB
. Designar o senhor, FABIO LOPES SOARES, CPF 053.491.384-99, lotado na secretaria de Obras e Infraestrutur
Art. 1º. NOMEAR a senhora PAULA RAFAELLE DO NASCIMENTO VIANA, no Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB
