‘’DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 644/2024.’’

‘’DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS ANEXOS IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 587/2022.’’

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO IPAN, SEM DIREITO DE PARIDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 95, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS, REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, E ATUALIZAR O QUADRO GERAL DE CARGOS EM COMISSÃO E A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS (GSE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ALTERANDO A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA/PB, ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 90 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 96 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIVULGA OS FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA- PB, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 417/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RETIFICA O DECRETO Nº 022/2025, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE ALAGOA NOVA, APROVA O PLANO PARA O DECÊNIO 2025-2035, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 699 (LDO), DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS MOACIR PIMENTEL E ADJACÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO 2025” INSTITUÍDO PELA LEI Nº 524/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA CAMPANHA E DO SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DA EMEIEF E CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.