ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, PARA INCLUIR O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026 COMO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPAN INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, PARAÍBA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 2026 A 2029, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS DO SELO UNICEF E DO PLANO PLURIANUAL.
Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Art. 1º. Conceder licença maternidade a servidora BIANCA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula 1503427, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 08 de agosto de 2026.
DENOMINA O COLÉGIO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA RUA OTACIANA PEREIRA NEVES, ALAGOA NOVA PB.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB A QUADRILHA JUNINA RAIO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO (CIER) NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA TRANSDISCIPLINAR, FLUXO INTERSETORIAL DE ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 394/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. EXONERAR a pedido o senhor SAMUEL BARBOSA ALVES, matrícula 15023564, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PB
ANULAR a Portaria nº 077/2004, de 30 de dezembro de 2004, publicada em 31 de dezembro de 2004 no Jornal Oficial do Município de Alagoa Nova, que concedeu à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA, matrícula nº 0290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, com fundamento no § 1º do art. 70 da Lei Municipal nº 104/2002.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA PROJETADA 12 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLHO DÁGUA 6ª ETAPA.
INSTITUI O SÃO JOÃO DOS COMERCIANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA O BIÊNIO 20262028.
Retificar a portaria n° 132/2026, de 07 de agosto de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB, para a que passe a constar:
DESIGNAR a senhora GILMARA SALES ROMERO, matrícula 1249, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Município de Alagoa Nova PB, constante na
DESIGNAR o senhor ERICK DE LIMA SILVA, matrícula 1502541, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Proteção à criança e ao Adolescente, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art. 1º. NOMEAR a senhora, LAYS MIRELI DE OLIVEIRA PORTELA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado ao Gabinete do prefeito, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-3,
Art. 1º. Fica revogada a portaria de número 163/2025, publicada em 15 de janeiro de 2025, designando o senhor Fernando Antônio de Souza Filho, para exercer a função de Diretor do departamento de Formação de Políticas Públicas, vinculado à secretaria de Desenvolvimento Social, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura.
Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor público MAXSUEL PAES DOS SANTOS, matrícula 15022320, do cargo de Agente administrativo, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Art. 1º. EXONERAR a servidora pública LAYS MIRELI DE OLIVEIRA PORTELA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, FORTALECE AS ESTRATÉGIAS DE BUSCA ATIVA E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO ACESSO À VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder licença maternidade a servidora MARIANA DE NORMANDO LIRA, matrícula 1502568, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 14 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PARCEIROS DA HABITAÇÃO (PPH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a pedido o servidor público RAFAEL FIDELES SILVA, matrícula 1503405, do cargo de PROFESSOR B1/N1, do Município de Alagoa Nova PB
DESIGNAR o senhor ALEXANDRE MAGNO VIEIRA DE ARAUJO, matrícula 15023561, para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Administração.
Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a Educação Municipal.
