Art. 1º. NOMEAR o senhor, HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, CPF: 166.139.174-51, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer

Art. 1º. NOMEAR a senhora, MARIA DAS GRAÇAS MEIRA DA SILVA, CPF: 048..222.514-97, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,

Art. 1º. NOMEAR a senhora, ANA CORREIA DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 361.673.474 68, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,

Art. 1º. NOMEAR o senhor, GIORDANO DOS SANTOS LIMA, CPF: 798.235.724-53, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,

Art. 1º. NOMEAR o senhor, PABLO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 138.135.914 09, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,

Art. 1º. NOMEAR a senhora, FABIA BATISTA FELICIANO, CPF: 064.791.134-75, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 392/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 23 de dezembro de 2025, que nomeou a Sra. Viviane Pereira do Nascimento ao cargo de Técnico em Enfermagem, por desistência do candidato (a)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1°. PERMUTAR, o servidor municipal JADSON PEREIRA VIEIRA, Professor, mat. 94812-8,

Art. 1°. PERMUTAR, a servidora municipal GILMARA DE ARAÚJO ANDRADE DOS SANTOS, Professora, mat.1179,

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB, pelo período de 01 (um) ano a servidora RENATA LUZIA DA SILVA, mat. 1188,

Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB, pelo período de 01 (um) ano o servidor ALEX GABRIEL MARQUES DOS SANTOS, mat. 1502331,

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Esperança-PB, pelo período de 01 (um) ano a servidora CRIZELIA DE FÁTIMA COSTA RODRIGUES , mat. 1725,

Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, pelo período de 01 (um) ano a servidora ASSISLANDIA CORREIA DE ARAÚJO,

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB, pelo período de 01 (um) ano a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, mat. 1238, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer,

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB, pelo período de 01 (um) ano a servidora ROSEMARY ROQUE DE AQUINO

Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB, pelo período de 01 (um) ano a servidora Sandra Maria Ramos Cavalcante

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 95, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS, REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, E ATUALIZAR O QUADRO GERAL DE CARGOS EM COMISSÃO E A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS (GSE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ALTERANDO A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA/PB, ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 90 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 96 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1°. PERMUTAR, a servidora municipal NAURIZETE FRUTUOSO NOGUEIRA DA SILVA - Professora, 25 horas, com a servidora pública, MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA CARDOSO - Professora, 25 horas

Art. 1º. NOMEAR o senhor, EDINALDO ANTONIO DA SILVA, CPF: 118.688.274-37, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, do Município de Alagoa Nova – PB

Art. 1º. NOMEAR a senhora, KATYELLE DE SOUZA CAVALCANTE, CPF: 081.455.944-13, para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, do Município de Alagoa Nova – PB

Art. 1º. NOMEAR o senhor, FLAUBER MIRANDA DE LIRA, CPF: 032.075.714-50, para exercer em Comissão o Cargo de GESTOR DA UNIDADE MISTA SOFIA DE CASTRO COSTA, do Município de Alagoa Nova – PB,

Art. 1º. EXONERAR o servidor FLAUBER MIRANDA DE LIRA, matrícula 1502838,

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.