ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a senhora ANNE CAROLINNE VALERIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Secretária Executiva, no Município de Alagoa Nova PB
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a senhora SAYONARA RAMOS MARCELINO FERREIRA QUIRINO, do cargo em Comissão de Gestora Escolar do Polo III , no Município de Alagoa Nova PB
NOMEAR a senhora JUCÉLIA PEREIRA DE BRITO ARAÚJO, para o cargo em Comissão de Gestor Escolar do Polo III, no Município de Alagoa Nova PB
Conceder licença sem remuneração a servidora PATRÍCIA LAYS DIAS DE SOUZA LIMA,
EXONERAR o senhor LUCIANO HENRIQUE DE LIMA, do cargo em Comissão de Assessor Especial, no Município de Alagoa Nova PB
NOMEAR a senhora MARIA CLARA DE SOUZA SANTOS, para o cargo em Comissão de Divisão de Nutrição e Alimentação no Município de Alagoa Nova PB
NOMEAR a senhora EDNALVA ANDRÉ DE SOUZA, para o cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, no Município de Alagoa Nova PB
NOMEAR para o cargo de DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER o senhor MYCAELL DE SOUZA GOMES, no Município de Alagoa Nova PB
NOMEAR a senhora JOANA PAULA IMPERIANO DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de GESTOR DE POLOS EDUCACIONAIS RURAIS, no Município de Alagoa Nova PB
EXONERAR a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA, do cargo em Comissão de DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, no Município de Alagoa Nova PB
IMPLEMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL 195, DE 02 DE MARÇO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 CONFORME O ARTIGO 29, VI, DA LEI MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OLHO DÁGUA.
EXONERAR o senhor ALEX JUNIOR DONATO, do cargo em Comissão de GESTOR DE POLOS EDUCACIONAIS RURAIS, no Município de Alagoa Nova PB
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA ERICK SILVA DE JESUS A QUADRA ESPORTIVA SITUADA POR TRÁS DO PRÉDIO DA ANTIGA ALPARGATAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DE MARIA PEREIRA DA SILVA MARIA DE IRINEU SITUADA POR TRÁS DO PRÉDIO DA ANTIGA ALPARGATAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB
NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB
NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB
NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB,
. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB,
NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Jornal Oficial do Município (Decreto nº 015/2024),
