DISPÕE SOBRE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA “JUNHO VIOLETA”, E PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, PENSIONISTAS, PROVIDÊNCIAS. E INATIVOS DÁ E OUTRAS

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO IPAN, SEM DIREITO DE PARIDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

’ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 587/2022, PARA ESTABELECER NOVOS VENCIMENTOS, NOVAS NOMENCLATURAS E DESMEMBRAMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Apostilar o ato de nomeação do servidor LUCIA DE FATIMA HONORATO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB.

Art. 1º. Apostilar o ato de nomeação do servidor WALDERI VIEIRA DA COSTA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB.

Apostilar o ato de nomeação do servidor FABIO JUNIOR PIMENTEL DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB.

Apostilar o ato de nomeação do servidor ALINE PAULO RICARDO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB.

Apostilar o ato de nomeação do servidor PEDRO FLÁVIO ALMEIDA DE ALMEIDA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB.

Apostilar o ato de nomeação do servidor ANTONIO PAULO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB

Apostilar o ato de nomeação do servidor LUCICLEIDE HONORATO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS A FAMÍLIAS CARENTES E DOADORES DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 95/2024 quanto aos apostilamentos, às exonerações e às dispensas de novas nomeações decorrentes da reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ENCERRAMENTO DE GESTÃO 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – ESTADO DA PARAÍBA.

REGULAMENTA O CAPÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 94/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA - PARAÍBA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, CRIA O PROGRAMA COMIDA NA MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

‘’ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 587/2022 PARA ESTABELECER NOVAS ATRIBUIÇÕES E NOVAS VAGAS PARA CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

DENOMINA A PRIMEIRA RUA PARALELA A RUA MONSENHOR PALMEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO TOMÉ.

INSTITUI O PROGRAMA “CASA MAIS DIGNA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 567/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022, REFERENTE À TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO POR FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.