Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Jornal Oficial do Município (Decreto nº 009/2025), obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Jornal Oficial do Município (Decreto nº 009/2025), obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 670/2024, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA “CASA MAIS DIGNA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB, pelo período de 01 (um) ano a servidora Danuza Carla Alves Leite Dantas, matrícula nº 1502322, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, em regime de permuta com o (a) servidor (a) daquela prefeitura, Ana Gloria Genuína de Melo, matrícula nº28837, com o ônus para os respectivos órgãos de origem, esta terá vigência de 12 meses e entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de março de 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. EXONERAR a pedido do próprio servidor o senhor, NATAN ALVES DANTAS, matrícula 1502539, do cargo de Auxiliar de serviços gerais, do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à secretaria de Educação, Esporte e lazer.

Art. 1º. EXONERAR a pedido a senhora, CLARA STEFHANIE MEDEIROS DO NASCIMENTO, matrícula 15022327, do cargo de ENFERMEIRA, do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de saúd

Art. 1º. EXONERAR a pedido a senhora, ALINE SOUZA DE FREITAS, matrícula 15022956, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de saúde.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, MARCIA MONTEIRO DA SILVA, CPF 015.856.744-78, para exercer em Comissão o Cargo de Gestor de Polos Educacionais Rurais, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo GE, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, SONALI BELO DA SILVA, CPF 126.646.984-27, para exercer em Comissão o Cargo de Gestor de Polos Educacionais Rurais, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo GE, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. NOMEAR o senhor, REGINALDO ANTONIO DA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Assessor Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ASL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR o senhor, JUNIOR BIBIANO SULPINO, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Assessor Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ASL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR o senhor, KAELSON BATISTA PEREIRA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Assessor Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ASL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR o senhor, JOSÉ VICENTE FRANCISCO, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Assessor Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ASL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR o senhor, JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Assessor Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ASL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1°. PERMUTAR, a servidora municipal LISÂNGELA ACIÓLI COSTA VASCONCELOS, matrícula 1173, Professora A3, nível IV, com o servidor público de Lagoa Seca, ABELARDO PAULO DA SILVA FILHO, matrícula n° 94224, eletricista, 40 horas.

Art. 1º. EXONERAR a pedido o senhor JOÃO VICTOR DUTRA SOUZA, matrícula 15022326, do cargo de MÉDICO – PSF, do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de saúde.

Art. 1º. NOMEAR o senhor, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Assessor Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ASL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, pelo período de 01 (um) ano a servidora JEANE DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, em regime de permuta com o (a) servidor (a) daquela prefeitura, SAYONARA RAMOSMARCELINO, mat. 216, com o ônus para os respectivos órgãos de origem, esta terá vigência de 12 meses e entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de fevereiro de 2026.

Art. 1°. Nomear, o senhor JACIELTON CRUZ SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 15022803, para exercer o cargo em comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Administração.

Art. 1º. EXONERAR o senhor JACIELTON CRUZ SILVA, referente a portaria n° 259/2025, do cargo de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Administração.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, EMERENTINA RAMOS DE LIMA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Assessor Especial I, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado a Secretaria de Administração, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE – 1, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. EXONERAR a senhora EMERENTINA RAMOS DE LIMA, referente a portaria n° 024-2025, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Administração.

Art. 1º. NOMEAR o senhor, FABIO JOSÉ DOS SANTOS, CPF: 098.347.754-07, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Assessor Especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado ao Gabinete do Prefeito, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE - 3 com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, CLAUDILENE GOMES, CPF: 083.985.144-85, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Assessor Especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE - 3 com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, ANA MARCIA SALVIANO DOS SANTOS DANTAS, RG/CPF: 120.871.744-82, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Assessor Especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE - 3, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores

‘’DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 644/2024.’’

‘’DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS ANEXOS IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 587/2022.’’

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.