Apostilar o ato de nomeação do servidor PEDRO FLÁVIO ALMEIDA DE ALMEIDA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova PB.
Apostilar o ato de nomeação do servidor ANTONIO PAULO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova PB
Apostilar o ato de nomeação do servidor LUCICLEIDE HONORATO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova PB.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS A FAMÍLIAS CARENTES E DOADORES DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 95/2024 quanto aos apostilamentos, às exonerações e às dispensas de novas nomeações decorrentes da reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ENCERRAMENTO DE GESTÃO 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA ESTADO DA PARAÍBA.
REGULAMENTA O CAPÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 94/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA - PARAÍBA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, CRIA O PROGRAMA COMIDA NA MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 587/2022 PARA ESTABELECER NOVAS ATRIBUIÇÕES E NOVAS VAGAS PARA CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRIMEIRA RUA PARALELA A RUA MONSENHOR PALMEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO TOMÉ.
INSTITUI O PROGRAMA CASA MAIS DIGNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 567/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022, REFERENTE À TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO POR FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
DENOMINA A RUA PROJETADA XII DO LOTEAMENTO PROFESSORA REJANE LIMA.
RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA DE SANTA ANA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB.
DENOMINA A PRAÇA DA CULTURA, LOCALIZADA NA TRAVESSA FRANCISCO HENRIQUE DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO BASE 2024.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VEREADOR ALUÍSIO VIEIRA DE ATAÍDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLHO DÁGUA ENTRE A 6ª E 7ª ETAPAS.
ALTERA O DECRETO N° 011/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO A UBS ADALGISA DE OLIVEIRA CAVALCANTI.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
