DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO IPAN, SEM DIREITO DE PARIDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Art. 1º. Conceder licença maternidade a servidora DALLILA MILENA DE SOUZA ROCHA, matrícula 2075, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 22 de janeiro de 2026.

Art. 1º. EXONERAR a pedido, o senhor CÁSSIO ANDERSON FEITOSA, matrícula 1502314, do cargo de PROFESSOR DE MATEMATICA, do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de educação, esporte e lazer.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, YARA CELESTINO DOS SANTOS, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, SUENIA GADELHA SOARES, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, SAMARA TRAJANO LACERDA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, PATRICIA DA SILVA AVELINO, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, MONICA SUELI DE MELO, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, MARINALVA PALMEIRA DA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, MARIA JOSE HONORATO DA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, MARIA JOSE CAVALCANTE, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, MARIA DO CARMO ELEOTERIO PINTO, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, MARIA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, LUCELIA BERTOLDO DE SOUZA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, JOSILEIDE EVANGELISTA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR o senhor, FRANCISCO DE ASSIS ELEOTERIO DA COSTA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR o senhor, BLINIO LUIZ SANTOS DE ALMEIDA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR o senhor, JARDEL ANTONIO COSTA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

NOMEAR o senhor, JARDEL ANTONIO COSTA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR o senhor, ANA ZILDAIR DA SILVA MIRANDA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, ALINE CORREIA CLEMENTINO DE ATAIDE, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Art. 1º. EXONERAR a servidora ISABELLY KAROLINE DA SILVA MIGUEL, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.

Art. 1º. DESIGNAR o servidor DIEGO RODRIGUES DA SILVA, CRTR 1814T, para atuar como RESPONSÁVEL TÉCNICO EM RADIOLOGIA junto à Unidade Mista Sofia de Castro Costa Município de Alagoa Nova – PB.

Art. 1º. DESIGNAR a servidora ROSANGELA CIRINO DA SILVA BELO, Coren: 635893, para atuar como RESPONSAVEL TÉCNICA ENFERMEIRA, junto à Central de Material e Esterilização (CME)

Art. 1º. EXONERAR a pedido o senhor DANIEL BATISTA SANTANA, matrícula 1503388, do cargo de PROFESSOR – B, do Município de Alagoa Nova – PB

Art. 1º. NOMEAR o senhor, DJALMA FIRMINO MARTINS, CPF: 056.345.244-74, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,

Art. 1º. NOMEAR o senhor, ROSINALDO GALDINO DE SOUZA, CPF: 031.471.354-97, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer

Art. 1º. NOMEAR o senhor, MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA, CPF: 533.798.884-00, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer

Art. 1º. NOMEAR o senhor, EDIVALDO ALEXANDRE, CPF: 797.141.534-68, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,

Art. 1º. NOMEAR o senhor, AILTON RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: 022.585.814-27, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,