DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE ALAGOA NOVA - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DENOMINA O AUDITÓRIO LOCALIZADO NO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA VIOLETA COSTA DE SOUZA.
INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CATÁLOGO NUMÉRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB.
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da administração pública municipal.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara luto oficial no Município de Alagoa Nova, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cícera Graciano Oliveira, e dá outras providências.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE ALAGOA NOVA PB E DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE ALAGOA NOVA PB E DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD, DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS NORMAS DE CÁLCULOS PARA A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E A PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À REFORMA DA PREVIDÊNCIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO GRATUITA DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JULIETA BARACUY DA CUNHA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO FÊNIX DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL No 380, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, COM O FIM DE ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL No 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IV DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 631/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL (LOTEAMENTO FÊNIX) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 371/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PASSARELA DO CAMPO DE FUTEBOL FABIANO PIMENTEL DA SILVA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DAMÁSIO DE OLIVEIRA (ZEZINHO MATIAS), EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB.
