Prefeitura Municipal de Alagoa Nova

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LEI PAULO GUSTAVO Foram encontrados 6 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 12:48:00

EDITAIS - LEI PAULO GUSTAVO 2023 - LEI PAULO GUSTAVO 14/11/2023 · RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS EDITAL 4Acessar EDITAIS - LEI PAULO GUSTAVO: 012023/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 19/10/2023 · NOTA TÉCNICA RESULTADO FINAL DA LEI PAULO GUSTAVOAcessar EDITAIS - LEI PAULO GUSTAVO: 3/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 15/08/2023 · A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Instrutores de Audiovisual no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente ao AUDIOVISUAL.Acessar EDITAIS - LEI PAULO GUSTAVO: 2/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 15/08/2023 · A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e premiação de projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente a PREMIO PRODUÇÃO CULTURAL.Acessar EDITAIS - LEI PAULO GUSTAVO: 1/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 15/08/2023 · A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente ao AUDIOVISUAL. 1. DA JUSTIFICATIVAcessar PORTARIA LEI PAULO GUSTAVO: 154/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 19/07/2023 · O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta, a Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do COVID-19.Acessar

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