DISPÕE SOBRE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA JUNHO VIOLETA, E PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PATRULHAMENTO ESCOLAR NA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 587/2022, PARA ESTABELECER NOVOS VENCIMENTOS, NOVAS NOMENCLATURAS E DESMEMBRAMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO IPAN, SEM DIREITO DE PARIDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS A FAMÍLIAS CARENTES E DOADORES DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, CRIA O PROGRAMA COMIDA NA MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 567/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022, REFERENTE À TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO POR FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CASA MAIS DIGNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRIMEIRA RUA PARALELA A RUA MONSENHOR PALMEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO TOMÉ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 587/2022 PARA ESTABELECER NOVAS ATRIBUIÇÕES E NOVAS VAGAS PARA CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DA CULTURA, LOCALIZADA NA TRAVESSA FRANCISCO HENRIQUE DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA DE SANTA ANA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB.
DENOMINA A RUA PROJETADA XII DO LOTEAMENTO PROFESSORA REJANE LIMA.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VEREADOR ALUÍSIO VIEIRA DE ATAÍDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLHO DÁGUA ENTRE A 6ª E 7ª ETAPAS.
DENOMINA A RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO A UBS ADALGISA DE OLIVEIRA CAVALCANTI.
LEI MUNICIPAL DE Nº 659/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÕES E DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FERIADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
