ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 95, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS, REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, E ATUALIZAR O QUADRO GERAL DE CARGOS EM COMISSÃO E A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS (GSE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ALTERANDO A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA/PB, ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 90 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 96 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA- PB, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 417/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE ALAGOA NOVA, APROVA O PLANO PARA O DECÊNIO 2025-2035, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 699 (LDO), DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA EMEIEF E CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 09 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O AUDITÓRIO LOCALIZADO NO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA VIOLETA COSTA DE SOUZA.
INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CATÁLOGO NUMÉRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE ALAGOA NOVA PB E DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE ALAGOA NOVA PB E DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD, DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS NORMAS DE CÁLCULOS PARA A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E A PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À REFORMA DA PREVIDÊNCIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO GRATUITA DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JULIETA BARACUY DA CUNHA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
